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Mato Grosso

MT dá primeiros passos para alcançar reequilíbrio fiscal e financeiro, afirma governador

O Estado de Mato Grosso deu o primeiro passo na direção da obtenção do reequilíbrio fiscal e financeiro. A avaliação é do governador Mauro Mendes, que concedeu entrevista coletiva, nesta sexta-feira (25), no Palácio Paiaguás, para falar sobre a aprovação na Assembleia Legislativa do conjunto de projetos do Executivo denominados “Pacto por Mato Grosso”, que traz uma série de medidas para enfrentar as graves dificuldades econômicas vividas pela administração estadual. 

“Começamos o dia hoje (25) com a sensação de que Mato Grosso ganhou e ganhará mais ainda a médio e a longo prazo. A partir de agora nós temos mecanismos que vão nos permitir, nos próximos meses, trabalhar muito para conseguir alcançar o reequilíbrio de receita e despesa”, afirmou ele, ressaltando que a intenção do Governo é melhorar principalmente a prestação de serviço ao cidadão mato-grossense.

O governador frisou ainda que a aprovação do pacote de medidas foi fruto de um esforço conjunto que envolveu toda a equipe e as secretarias de governo, incluindo a vice-governadoria, e os parlamentares que atuaram para aprovação das mensagens na Assembleia. 

“Quero agradecer muito a todos que estiveram envolvidos, em especial, os secretários que participaram diretamente da construção desses dispositivos legais. Além disso, contamos com a participação decisiva de todos os parlamentares nessas discussões que visam melhorias não só ao Governo, ao Executivo, mas ao Estado de Mato Grosso”, destacou Mendes.

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Os projetos validados pelos deputados estaduais, alguns com emendas dos parlamentares, visam a retomada do equilíbrio financeiro do Estado, que herdou uma dívida de R$ 3,9 bilhões em restos a pagar. O déficit impediu que os salários dos servidores pudessem ser pagos em dia, assim como a quitação dos débitos com fornecedores de serviços essenciais.

Segundo Mauro Mendes, diante desse cenário, a recuperação não é uma tarefa simples e o Governo ainda tem um longo caminho a ser percorrido. Ele não descartou outras medidas, de menor impacto, até o final do ano, para alcançar o objetivo de tirar o Estado da crise. “ Vamos trabalhar muito no campo da eficiência da máquina e na direção da redução de custos”, garantiu ele.

Aprovações

Entre os projetos aprovados na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) estão a reforma administrativa, que reduz de 24 para 15 o número de secretarias e autoriza a possível extinção de algumas empresas públicas; a reedição do Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habitação); a revisão dos critérios de concessão da revisão da RGA (revisão geral anual); a nova Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estadual; a alteração de competências no âmbito do MT Prev; e o decreto de calamidade financeira.

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O governador Mauro Mendes classificou como satisfatória a apreciação das mensagens pelos deputados e acrescentou que as alterações propostas, via emendas, serão alvo de análise da Procuradoria do Estado. 

“Eu tenho uma visão muito positiva do que foi aprovado”, afirmou, colocando como exemplo o texto final do novo Fethab. “Algumas são conceituais, mas, em termos práticos de arrecadação, não haverá impacto”.

O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, referendou a fala do governador e frisou que, a partir desse momento, haverá uma mudança significativa no rumo do Estado.

“Nós vínhamos numa trajetória em que se cresciam muito as despesas, principalmente as obrigatórias e com pessoal. A partir de agora nós vamos ter o crescimento dentro daquilo que tivermos receita disponível, o que vai levar o Estado a ser um bom prestador de serviço novamente, com recursos garantidos para investimentos, por exemplo”, garantiu o secretário.

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Mato Grosso

“Ação conjunta das forças de segurança e o Vigia Mais MT foram fundamentais para uma resposta rápida”, afirma secretário adjunto

O trabalho integrado das forças de segurança e o uso da tecnologia foram fundamentais para as prisões e apreensões dos envolvidos no assassinato da adolescente Heloysa Maria de Alencastro Souza, de 16 anos. O crime aconteceu em Cuiabá na terça-feira (22.4).

O secretário adjunto de Integração Operacional da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), coronel PM Fernando Augustinho, ressaltou que a ação rápida das forças de segurança resultou na prisão de dois suspeitos, entre eles o mandante do crime. Outros dois menores de idade também foram apreendidos.

“Todos os envolvidos foram conduzidos, principalmente aqueles com participação direta, conforme o que já foi apurado até o momento, e é importante destacar a integração das forças de segurança. Cada instituição atuou dentro da sua esfera de atribuição, cooperando e trabalhando de maneira integrada, o que possibilitou alcançar esse resultado”, afirmou em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (23).

Os trabalhos contaram com policiais militares do Batalhão de Operações Especiais (Bope), 10º Batalhão e 3º Batalhão, Polícia Civil, por meio da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO) eda Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Veículos Automotores (DERFVA), Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Instituto Médico Legal (IML), Ciopaer e Corpo de Bombeiros.

Heloysa e a mãe foram vítimas de criminosos que simularam um roubo na casa onde elas moravam, no Bairro Morada do Ouro, e fugiram levando a adolescente em um carro modelo HB20. A intenção do mandante do crime era que ambas fossem mortas, mas a mãe demorou para chegar em casa. A mulher foi espancada e precisou ser levada para atendimento médico.

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Já Heloysa foi encontrada morta no Bairro Ribeirão do Lipa. O corpo da adolescente estava em um poço com cerca de dez metros de profundidade, com as mãos e pés amarrados, e foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros.

O perito que esteve na cena de crime, Manoel Messias, afirmou que a vítima foi morta por asfixia, com uso de um cabo USB. “Havia marcas no pescoço, condizentes com esse tipo de cabo, semelhantes aos que encontramos em outra residência no mesmo bairro. Havia muitos desses cabos nesse local, assim como documentos da vítima”, relatou.

O delegado Guilherme Bertoli, titular da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (Derfva), afirmou que, embora a Polícia Civil tenha sido acionada para um roubo, a possibilidade foi descartada a partir das análises no local do crime. Além disso, por meio de câmeras de segurança, verificou-se que o namorado da mãe da adolescente esteve na residência duas vezes no próprio veículo, um Fiat Toro, levando os criminosos.

“Os elementos apontavam que, como não havia arrombamento na casa, havia indícios de que ele teria levado os suspeitos para dentro da residência. A equipe analisou o local e constatou que não era possível o acesso pelos fundos e que não havia violação nas entradas, o que reforçava essa suspeita. A partir de então, o suspeito foi conduzido à delegacia. Em paralelo, mantivemos contato com as equipes da Polícia Militar que estavam em diligências. Em uma dessas ações, foi realizada a detenção do primeiro adolescente infrator, que confessou a autoria do crime e indicou a participação do namorado da vítima e do filho dele na ação criminosa”, explicou o delegado.

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O delegado Guilherme Bertoli, titular da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (Derfva) | Foto: Christiano Antonucci/Secom-MT

Ainda na madrugada do crime, o namorado da vítima e o filho dele, de 18 anos, foram presos, e um adolescente foi apreendido. Por volta das 13h desta quarta-feira (23), policiais do 10º Batalhão aprenderam um quarto envolvido, também menor de idade.

O subchefe de Estado-Maior Geral da Polícia Militar, coronel José Nildo de Oliveira, enfatizou a importância do programa Vigia Mais MT para a ocorrência.

O subchefe de Estado-Maior Geral da Polícia Militar, coronel José Nildo de Oliveira | Foto: Christiano Antonucci/Secom-MT

“Eu atribuo o sucesso dessa ocorrência à integração com a Polícia Civil e a todos os atores que contribuíram diretamente para a resolução do caso. Destaco, principalmente, o programa Vigia Mais, que possibilitou o monitoramento e a identificação do destino do veículo após o roubo na residência. A partir dessas informações, por meio do trabalho de inteligência, do GAP (Grupo de Apoio) do 10º Batalhão, foi possível realizar uma incursão na área de mata, onde a vítima foi localizada. Imediatamente, a Polícia Militar efetuou a prisão do suspeito e, a partir daí, começou a identificar e prender os demais envolvidos no crime”, afirmou o coronel.

As investigações seguem em andamento para esclarecer a motivação do crime. A mãe da adolescente ainda será ouvida e são aguardados laudos da Politec.

Fonte: Governo MT – MT

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