Mato Grosso

Novo Diretor da Acadepol tem missão de reestruturar a unidade de ensino da Polícia Civil

No dia 11 de fevereiro, os 15 delegados empossados em dezembro passado iniciam o curso de formação técnico-profissional, na Academia da Polícia Judiciária Civil. A capacitação, que irá preparar os delegados para assumirem delegacias, é a primeira da gestão do delegado Welber Batista Franco, nomeado diretor da Academia da Polícia (Acadepol) pelo delegado geral, Mário Dermeval Aravéchia de Resende.

O curso tem a previsão de durar cinco meses e dele também participam mais três delegados, que tiveram nomeações ocorridas no período de  2017/2018 e aguardavam para finalizar a capacitação trabalhando em delegacias do interior.

O novo diretor da Acadepol tem experiência de mais de 20 anos na função de delegado de policial. Foi delegado no Estado de Pernambuco, até que em 2001 passou no concurso público para delegado em Mato Grosso. De lá para cá atuou em Juara, Porto dos Gaúchos, São José dos Quatro Marcos, Ribeirão Cascalheira, Canarana, Água Boa, Porto Alegre do Norte, Confresa, Vila Rica, Alto Araguaia, Rondonópolis, São José do Rio Claro e por último foi delegado regional de Água Boa, de onde deixou o cargo após 5 anos e 6 meses, para assumir a diretoria da Academia de Polícia.

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Como principal missão recebeu a incumbência de buscar a restruturação do espaço físico da academia, para que possa ser melhor aproveitado em cursos e atividades oficiais, como eventos da instituição.

“Precisamos revitalizar de forma completa o prédio, priorizando a rede elétrica e hidráulica, e vamos implementar periodicamente cursos de aperfeiçoamento que também foram recomendados pelo delegado geral. De imediato estamos realizando limpeza da área externa e manutenção no estante de tiros que será usado pelos novos alunos delegados”, disse Welber.

O delegado Welber Batista Franco também deverá buscar reforço no corpo técnico para que haja expansão das capacitações, cursos de aprimoramento profissional e intercâmbios com outras polícias da federação, entre outros projetos previstos para a unidade de ensino.

Para ele, sair da atividade fim para a área educacional representa “aprendizado e início de uma nova missão”, para qual está de “espírito aberto para também apreender”, explica.

O diretor da Acadepol também ressaltou a receptividade dos colegas em ministrar aulas sem remuneração, nesse período de recuperação econômica do Estado. “Demonstrando compromisso com a instituição”, afirma.

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O delegado Bruno Lima Barcellos, será o adjunto da Acadepol, trabalhando no gerenciamento e supervisionamento de todas as capacitações e treinamentos da PJC.

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Sefaz-MT identifica fraudes tributárias e autua 72 empresas em R$ 33,4 milhões

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) detectou, entre 2022 e 2023, fraudes tributárias cometidas por 72 empresas. As irregularidades foram identificadas durante o mapeamento e fiscalização com o uso de ferramentas de autoria contábil e financeira, em conjunto com outras atividades fiscais da Coordenadoria de Fiscalização de Indústrias e Agronegócio (CFIA), da Superintendência de Fiscalização (Sufis).

As empresas foram autuadas em R$ 33,4 milhões, referentes ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e penalidades pelas irregularidades cometidas. Ao todo, foram gerados 179 autos de infração durante o processo de auditoria.

De acordo com a Coordenadoria de Fiscalização da Indústria e Agronegócio (CFIA), a partir de uma empresa auditada foi possível chegar aos outros 71 contribuintes que estavam vinculados a ela e que praticavam crimes contra a ordem tributária.

Para o secretário adjunto da Receita Pública da Sefaz, Fábio Pimenta, o avanço da auditoria contábil e financeira nos processos de fiscalização tem se mostrado um instrumento importante para a recuperação de débitos tributários. Por meio de ferramentas, as equipes examinam as informações declaradas pelos contribuintes e verificam ser os dados e cálculos de impostos realizados estão corretos, correlacionando com declarações de terceiros, a fim de detectar discrepâncias.

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“A auditoria contábil e financeira aliada a fiscal tem sido importante não só na identificação de irregularidades, mas na recuperação de valores que seriam sonegados, pois, às vezes estavam subfaturados ou não declarados. Sabemos as auditorias contábeis são complexas e morosas, demandando um esforço especial, mas que se mostram acertadas pelos bons resultados obtidos, por isso parabenizo ao trabalho realizado pela equipe de fiscalização (CFIA/Sufis)”, disse.

Nesse trabalho de auditoria, em específico, foram necessárias duas etapas, em razão da complexidade e do grande volume de operações. Conforme informações da Coordenadoria de Fiscalização da Indústria e Agronegócio, foram verificados 170 contribuintes mato-grossenses relacionados com a empresa auditada. Somente na primeira etapa foram detectados os 71 contribuintes solidários.

O coordenador da CFIA explicou que a adoção de processos e ferramentas de auditoria contábil e financeira na unidade teve início em 2022 e o resultado alcançado está relacionado ao primeiro caso analisado com o uso da contabilidade. Outras operações realizadas por contribuintes continuam em análise pela equipe da coordenadoria tanto na área de auditoria fiscal, quanto na contábil.

“Com a aplicação das práticas de auditoria contábil e financeira foi possível detectar o relacionamento financeiro entre a empresa auditada com os demais contribuintes. São detalhes e dados que poderiam passar desapercebidos em uma auditoria fiscal, que seria finalizada com a identificação de apenas um contribuinte e não 72”, destacou o coordenador, Nilton Esaki.

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O trabalho de auditoria desses contribuintes continua sendo realizado pela equipe de fiscalização. O superintendente de Fiscalização, José Carlos Bezerra, afirma que expectativa é de que no decorrer de 2024 outros contribuintes e operações irregulares sejam identificadas.

“Esse tipo de fiscalização ganhou espaço nas auditorias fiscais e o planejamento de 2024 prevê sua ampliação, buscando sempre o combate ao crime organizado e contra a ordem tributária, identificando e afetando todas as pessoas que se beneficiam da fraude tributária”, pontuou o superintendente.

Além da unidade de fiscalização de indústrias e do agronegócio, outras equipes de fiscalização da Sefaz têm adotado ferramentas de auditoria contábil e financeira em suas rotinas. No mês de novembro, a secretaria promoveu uma capacitação sobre o assunto para os fiscais de tributos que atuam no julgamento administrativo e nas auditorias fiscais, a fim de atualizar o conhecimento dos servidores, além de melhorar e otimizar os resultados da fiscalização.

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