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Novo Fethab é aprovado na CFAEO

Foto: HELDER FARIA / ALMT

A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução (CFAEO) aprovou em reunião na tarde desta quarta-feira (16) o Projeto de Lei nº 4/2019 (Mensagem nº 6/2019). Conhecida como Novo Fethab, a proposta faz alterações no Fundo de Transporte e Habitação.

De acordo com o relator da matéria na comissão, deputado estadual Silvano Amaral (MDB), o objetivo do novo Fethab é substituir as versões anteriores do fundo de forma permanente. “[O projeto] traz algumas mudanças específicas, inclusive garantindo em torno de 650 milhões [de reais] para o caixa do governo para saneamento das contas e dar ao estado um novo rumo. Esse é o Novo Fethab”, define o parlamentar. Ele lembra que a proposta exige uma contribuição maior do agronegócio, especialmente o setor do algodão.  

Durante a reunião, os deputados decidiram aprovar o projeto original enviado pelo Poder Executivo sem nenhuma emenda. “Fizemos esse entendimento para não perdermos os prazos e para que a gente possa debater junto ao governo do estado do Mato Grosso e àqueles que fazem parte do agronegócio”, explica Amaral. Com isso, as emendas devem ser apreciadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Ainda de acordo com o deputado, a expectativa é votar a matéria em definitivo até o fim de janeiro.

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Os parlamentares ainda aprovaram parecer favorável para outras duas matérias. O Projeto de Lei nº 575/2015, de autoria do deputado Sebastião Rezende, é um deles. A proposta altera a Lei nº 7850/2002 que trata do Imposto de Transição de Causa Mortis e Doação. Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 56/2018. De autoria do deputado Baiano Filho (MDB), o projeto autoriza o Poder Executivo a liberar recursos para os municípios investirem nas guardas municipais.  

Além de Silvano Amaral, participaram da reunião os deputados Wilson Santos (PSDB), presidente da comissão, Dilmar Dal Bosco (DEM), vice-presidente, Wagner Ramos (PSD) e Zeca Viana (PSD).

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Deputado Thiago indica e celebra avanço para a construção de viaduto

O deputado estadual Thiago Silva (MDB) comemorou nesta quinta-feira (16) a aprovação técnica da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para o projeto de construção de um viaduto na região conhecida como Trevão, em Rondonópolis, proposto pela concessionária Nova Rota do Oeste.

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das BRs-163/364 na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Thiago Silva destacou os esforços realizados desde novembro de 2023, quando formalizou, por meio de indicação e ofícios, a solicitação da obra ao diretor da Nova Rota do Oeste, Roberto Madureira. Ele também ressaltou o trabalho conjunto com o então senador Mauro Carvalho no ano passado, que resultou na entrega de um projeto executivo ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), buscando garantir recursos federais para a execução do viaduto.

Silva também esteve junto da “Comissão Pró-Travessia” em reuniões com a presença de líderes comunitários para tratar da demanda de um viaduto para o atendimento e mais segurança da população local.

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“Rondonópolis enfrenta um dos maiores gargalos logísticos da região no Trevão, e temos trabalhado incansavelmente, em parceria com o governo do estado, a Nova Rota do Oeste e a bancada federal, para viabilizar esta obra essencial. O viaduto não apenas vai melhorar o fluxo de trânsito, mas também trará mais segurança para todos os condutores, incluindo motoristas de caminhão, automóveis, motocicletas e ciclistas”, destacou o parlamentar.

Thiago Silva elogiou o comprometimento da Nova Rota do Oeste e de outras lideranças envolvidas no avanço do projeto. “Parabenizo o diretor-presidente da Nova Rota do Oeste, Cidinho Santos (PP), o governador Mauro Mendes (UB) e todos os parceiros por este importante passo em direção à concretização de uma obra tão aguardada pela população de Rondonópolis e região há décadas”, afirmou.

O deputado também ressaltou o futuro impacto do viaduto na logística e no transporte da produção agrícola da região. “O Trevão é um ponto crítico que afeta diretamente empresas, trabalhadores e a população em geral. A construção deste viaduto vai garantir maior fluidez no trânsito, melhorar a travessia urbana e fortalecer a logística de escoamento da nossa produção agrícola. Essa é uma conquista que defendemos com firmeza na Assembleia Legislativa e que será um marco para o desenvolvimento da nossa região”, concluiu Silva.

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Fonte: ALMT – MT

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