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Novo Fethab é aprovado na CFAEO

Foto: HELDER FARIA / ALMT

A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução (CFAEO) aprovou em reunião na tarde desta quarta-feira (16) o Projeto de Lei nº 4/2019 (Mensagem nº 6/2019). Conhecida como Novo Fethab, a proposta faz alterações no Fundo de Transporte e Habitação.

De acordo com o relator da matéria na comissão, deputado estadual Silvano Amaral (MDB), o objetivo do novo Fethab é substituir as versões anteriores do fundo de forma permanente. “[O projeto] traz algumas mudanças específicas, inclusive garantindo em torno de 650 milhões [de reais] para o caixa do governo para saneamento das contas e dar ao estado um novo rumo. Esse é o Novo Fethab”, define o parlamentar. Ele lembra que a proposta exige uma contribuição maior do agronegócio, especialmente o setor do algodão.  

Durante a reunião, os deputados decidiram aprovar o projeto original enviado pelo Poder Executivo sem nenhuma emenda. “Fizemos esse entendimento para não perdermos os prazos e para que a gente possa debater junto ao governo do estado do Mato Grosso e àqueles que fazem parte do agronegócio”, explica Amaral. Com isso, as emendas devem ser apreciadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Ainda de acordo com o deputado, a expectativa é votar a matéria em definitivo até o fim de janeiro.

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Os parlamentares ainda aprovaram parecer favorável para outras duas matérias. O Projeto de Lei nº 575/2015, de autoria do deputado Sebastião Rezende, é um deles. A proposta altera a Lei nº 7850/2002 que trata do Imposto de Transição de Causa Mortis e Doação. Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 56/2018. De autoria do deputado Baiano Filho (MDB), o projeto autoriza o Poder Executivo a liberar recursos para os municípios investirem nas guardas municipais.  

Além de Silvano Amaral, participaram da reunião os deputados Wilson Santos (PSDB), presidente da comissão, Dilmar Dal Bosco (DEM), vice-presidente, Wagner Ramos (PSD) e Zeca Viana (PSD).

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Na busca pelo primeiro mandato na AL, Juca do Guaraná quer ‘levar o povo’ para a Casa de Leis

Para o candidato a deputado estadual pelo MDB em Mato Grosso, Juca do Guaraná Filho, a presença do agente político nos municípios é fundamental. Uma das propostas do Juca do Guaraná, é percorrer, com o Gabinete Itinerante, os 141 municípios do Estado e deixar fixa uma base do Gabinete Itinerante nas principais cidades de Mato Grosso.

“As pautas que vêm de encontro com as necessidades da população precisam ganhar vez na Assembleia Legislativa. Pode ter certeza que se eu conseguir uma das vagas da AL, a população entrará junto comigo”, destacou Juca do Guaraná.  

O emedebista é conhecido por ser o vereador do povo. Juca foi um dos parlamentares que mais teve indicações feitas e atendidas nos último dois anos. Já se somam mais de 10 mil indicações atendidas, em inúmeros bairros e comunidades rurais de Cuiabá. 

Juca do Guaraná Filho sabe bem a importância em ser um bom representante para a população cuiabana. Com muitos projetos de Lei de sua autoria, sancionados, Juca promete, caso eleito, continuar ‘fazendo mais por sua gente’.  Desta forma, criando mais propostas que beneficiem diretamente a homens e mulheres trabalhadores ou inserindo emendas a projetos que sejam, de fato, de interesse para Mato Grosso.  

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Juca do Guaraná Filho nasceu no bairro Pedregal, se candidatou e foi eleito em 2012. Depois, em 2016 e, por fim, em 2020. Sua entrada na política foi, inicialmente, para atender a um pedido do falecido pai, o ex-vereador José Maria Barbosa, mais conhecido como Juca do Guaraná. Assim, decidiu seguir a trajetória política e, hoje, Juca do Guaraná Filho busca seu primeiro mandato como deputado estadual.  

Com esse objetivo, Juca do Guaraná tem mostrado aos eleitores alguns de seus trabalhos na Casa de Leis cuiabana, afirmando que como vereador, criou o Gabinete Itinerante, com o objetivo não só de aproximar o parlamento municipal da comunidade, como ainda levantar as principais necessidades estruturais, em especial, nos bairros carentes da Capital. A ação já percorreu todas as regiões da Capital e já totalizou mais de 10 mil atendimentos. 

Em uma luta sem tréguas, Juca conseguiu sancionar a Lei de Nº 6.509/2020, de sua autoria, estabelecendo atendimento prioritário e, sobretudo, humanitário, aos autistas. A Lei exige que os estabelecimentos públicos e privados passem a estampar, em local visível, o símbolo para a conscientização do autismo, informando que os portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus acompanhantes têm direito a atendimento prioritário. O êxito foi tão grande que o projeto do vereador Juca do Guaraná acabou servindo de referência para várias outras cidades.

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Juca também foi autor da Lei que aumentou o tempo para integração nos ônibus coletivos de Cuiabá, fazendo com que os usuários do transporte público tivessem mais tempo para completar seu trajeto, sem perder o tempo de integração e sem precisar pagar outra passagem.   

Esta Lei foi idealizada pelo parlamentar como resultado de uma experiência feita por ele, quando enfrentou um ônibus lotado que demorou aproximadamente 2 horas para fazer a linha que vai do bairro Pedra 90 ao Centro da capital. Ao passar por essa situação, notou que muito dificilmente uma pessoa conseguiria fazer esse mesmo percurso e tantos outros, em apenas 1 hora.  

Com a apresentação de todo trabalho prestado à Cuiabá, é que Juca do Guaraná tem se colocado à disposição da população mato-grossense, para levar esses projetos para todo o Estado.

Fonte: Eleições 2022

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