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Operação apura esquema de sonegação fiscal no comércio de grãos e promove recuperação de ativos

A Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz), em conjunto com a 14ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, o Comitê Interestadual de Recuperação de Ativos e Secretaria de Estado de Fazenda, deflagrou nesta quarta-feira (24.11) a Operação Ultimatum para intimação e notificação a 130 produtores rurais no estado envolvidos em esquema de sonegação fiscal.

A ação desencadeada pelos órgãos é um desdobramento da operação Fake Paper, realizada em 2019, e investiga a possível utilização por parte dos produtores intimados e notificados de um esquema criminoso arquitetado para falsificação de documentos públicos, uso de documentos falsos e emissão de notas fiscais frias que seriam supostamente utilizadas pelos beneficiários e empresas investigadas para a prática de crimes de sonegação fiscal, bem como promover a recuperação dos ativos devidos ao Estado de Mato Grosso.

O modelo de operação, até então inédito no Estado, integra a atuação dos órgãos que atuam na ordem tributária (Polícia Civil, MPE, Sefaz e Cira), buscando promover um melhor resultado nas ações fiscais, investigações policiais, ações penais e recuperação de ativos.

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Na atual investigação foram detectadas operações irregulares que chegam ao montante aproximado de R$ 110 milhões de reais envolvendo a comercialização de grãos. Os valores relativos aos impostos devidos em cada operação estão sendo mensurados e lançados pela Sefaz nos procedimentos administrativos fiscais para a cobrança dos tributos sonegados. A secretaria também fará as comunicações aos contribuintes que estiverem com débitos.

A Delegacia Fazendária convocará os produtores para prestarem esclarecimentos no inquérito policial que investiga a organização criminosa. Já as notificações do Cira tem o objetivo de possibilitar ao produtor/contribuinte a regularização de seus débitos com o Estado.

De acordo com a equipe da operação, a ação fiscal, investigativa e de recuperação de ativos trará resultados e será modelo nos procedimentos do Comitê de Recuperação de Ativos, reforçando o combate às fraudes fiscais e organizações criminosas que operam por meio de empresas de fachada, bem como a responsabilização dos sonegadores, uma vez que todas a irregularidades fiscais apuradas administrativamente serão objeto de investigações policiais e ações penais em um fluxo informacional e documental integrado.

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Cumprimentos

Os mandados de intimação e notificação serão cumpridos nas próximas 72 horas nos municípios de Cuiabá, Sorriso, Sinop, Vera, Feliz Natal, Nova Mutum.

A operação conta com o apoio da Diretoria do Interior da Policia Civil e Delegacias Regionais e Municipais dos municípios respectivos para o cumprimento das medidas.

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Agricultura

Safra de grãos deve subir 6,4% em 2022, estima Conab

A safra de grãos brasileira 2021/2022 deve alcançar 271,8 milhões de toneladas, um aumento de 6,4% na comparação com o ciclo anterior, informou a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A estimativa, que faz parte do 8º levantamento da safra divulgado pela empresa, aponta ainda um ganho de 2,5 milhões de toneladas quando comparado com a estimativa publicada no mês anterior.

Segundo a Conab, essa melhora na produção é explicada pela maior área plantada de milho de segunda safra, além do melhor desenvolvimento no final do ciclo das lavouras, sobretudo de arroz, milho e soja.

“Em final de abril, as culturas de primeira safra, estavam com a colheita praticamente finalizada, as de segunda safra, desde a fase de crescimento até o processo de colheita e as de terceira safra juntamente com as culturas de inverno, em fase inicial de plantio. Portanto, o resultado final do volume desta safra ainda depende do comportamento climático, fator preponderante para o desenvolvimento das culturas”, diz o levantamento.

A empresa informou que para o milho é esperada uma produção total 116,19 milhões de toneladas, elevação de 33,4% em comparação com a safra 2020/21. O levantamento mostra que a janela mais alongada para plantio da segunda safra somada às condições de mercado favoreceram o crescimento de área do cereal.

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Em relação ao arroz, a produção será menor ao que foi produzido na safra passada. A queda estimada é de 9,1%. Com isso a safra deve ficar em 10,7 milhões de toneladas, das quais 9,9 milhões são de cultivo irrigado e 0,8 milhões com o plantio sequeiro.

Segundo a Conab, a soja também terá uma queda na produção, estimada em 123,8 milhões de toneladas, uma redução de 10,4% em relação à safra anterior.

Colheita de algodão. Foto: Wenderson Araujo/Trilux
Colheita de algodão – CNA/ Wenderson Araujo/Trilux

Já as safras de feijão e de algodão terão aumento em relação à safra anterior. Na de feijão, a Conab estima alta de 8,14% em relação à safra anterior, com a produção ficando em 3,14 milhões.

A safra de algodão deve subir 19,5%, favorecida, em parte, pelas condições climáticas e pelo aumento na área plantada. A estimativa é de que a safra seja de 2,82 milhões de toneladas de pluma.

“A cotação da pluma em patamar elevado, que proporciona boa rentabilidade ao produtor, foi a causa primordial nessa elevação da área de plantio”, disse a Conab.

Já as culturas de inverno, como aveia, canola, centeio, cevada, trigo e triticale, segundo a Conab, ainda apresentam uma plantação incipiente e devem somar 9,8 milhões de toneladas, das quais 8,1 milhões de trigo e 1,1 milhão de aveia.

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Área plantada

Em relação à área plantada, a Conab informou que a atual safra é estimada em 73,7 milhões de hectares, crescimento de 5,6% se comparada à safra 2020/21. Os maiores incrementos são observados na soja (4,4% ou 1,73 milhão de hectares), e no milho (9,4% ou 1,87 milhão de hectares).

A Conab informou também que não alterou as estimativas de importação de nenhum produto em relação ao levantamento anterior. Já a projeção para exportação de milho para 2022 subiu, passando de 37 milhões de toneladas para 38 milhões de toneladas.

Para os demais produtos, as estimativas de exportação foram mantidas: algodão em 2,05 milhões de toneladas, arroz em 1,3 milhão de toneladas, feijão em 200 mil toneladas e soja em 77 milhões de toneladas.

“No caso do trigo, as informações ainda são referentes à safra 2021, que possui o ano comercial de agosto de 2021 a julho de 2022. Para o cereal, a expectativa de venda para o mercado internacional segue em 3 milhões de toneladas”, disse a Conab.

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