As Secretarias de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e de Segurança Pública intensificaram a fiscalização nos rios de Mato Grosso a partir desta quarta-feira (1º.10), início do período defeso da piracema. O objetivo é garantir que os cardumes de peixes consigam chegar aos locais de reprodução para repovoar os rios e manter o estoque pesqueiro. Até o dia 31 de janeiro do ano que vem, a pesca amadora e profissional está proibida no estado.
Na Capital, para marcar o início dos trabalhos e alertar a população sobre o período de defeso, equipes de fiscalização da Sema, do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental e da Delegacia Especializada do Meio Ambiente realizaram nesta quarta-feira (1º), na Alameda Júlio Muller, o lançamento oficial de uma operação integrada.
De acordo com o coordenador de fiscalização de fauna da Sema, Alan Silveira, até o término do período proibitivo, cinco a sete equipes atuarão de forma simultânea nos rios da Baixada Cuiabana, onde ocorrem a maior pressão de captura de espécies vulneráveis. No interior do estado, a atuação será reforçada com o apoio das unidades regionais da Sema e das companhias independentes da Polícia Militar.
Ele explica que nesse período, somente está autorizada a pesca de subsistência desembarcada, praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais. Nesses casos, é permitida a cota diária de três quilos e um exemplar de qualquer peso por pescador, respeitando os tamanhos mínimos de captura, estabelecidos pela legislação para cada espécie.
Segundo o coordenador, o trabalho de fiscalização é realizado em várias frentes. “O principal foco é o trabalho embarcado nos rios para evitar que o pescado seja capturado. Nós também realizamos a fiscalização em rodovias, barreiras e abordagens a veículos, para que se eventualmente o pescado foi capturado, não chegue ao destino final. Além disso, realizamos a fiscalização nos estabelecimentos para acompanhar a comercialização do estoque”, explicou.
A Sema alerta que os pescadores profissionais e estabelecimentos comerciais devem declarar o estoque de peixes de rio, iscas vivas e peixes ornamentais até sexta-feira (3). A declaração do estoque pesqueiro é obrigatória para armazenamento e comercialização durante o período de defeso da piracema.
O documento pode ser enviado ao e-mail [email protected] ou entregue na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), tanto na sede quanto nas regionais de forma presencial. O termo de declaração padrão está disponível no site da Sema.
O comandante do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental, Ten. Cel. PM Fagner Augusto do Nascimento, ressaltou a importância do trabalho integrado entre os órgãos da segurança e de defesa ambiental. “A integração é a chave do sucesso. Cada um desenvolvendo seu papel de forma integrada a gente tende a ter um resultado maior e melhor com relação aos índices de sustentabilidade. Buscamos menos apreensões e mais proteção”.
Denúncia
A pesca ilegal e outros crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente pelo número 3613-7398 e 98153-0255 (por telefone ou whatsapp), pelo email [email protected], pelo aplicativo MT Cidadão ou Fale Cidadão da CGE ou em uma das regionais da Sema.
Quem se deparar com um crime ambiental também pode denunciar à Polícia Militar, pelo 190.
Fonte: Governo MT – MT
