Politica MT

Orçamento é aprovado com 7 emendas de Maluf, totalizando R$ 5,5 milhões

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

Sete emendas apresentadas pelo deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA)  de 2019 foram aprovadas durante sessões plenárias realizadas na noite dessa terça-feira (29). As emendas, classificadas como impositivas, somam R$ 5,5 milhões e destinam recursos para as áreas de saúde, educação, segurança, cultura, esporte, desenvolvimento econômico e obras públicas.

“Estou destinando esses recursos para serem investidos em áreas que considero essenciais. Nesse momento de crise espero, dessa forma, contribuir para melhoria dos serviços prestados aos cidadãos e do estado como um todo”, declarou o deputado.

Por meio das emendas, Maluf propôs a destinação de R$ 2,2 milhões para execução de projetos, construções e reforma de obras públicas municipais a serem realizados pela Secretaria de Estado de Cidades (Secid); de 1,3 milhão à Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) para adequação e manutenção da infraestrutura da educação; e de R$ 669,4 mil para readequação da estrutura física das unidades da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

Leia Também:  Semana na Assembleia tem audiências públicas e CST’s

O deputado também apresentou emenda no valor de R$ 400 mil à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) para implantação de infraestrutura básica e turística e de R$ 362,6 mil para fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura.

Ao Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso, Maluf destinou R$ 362,6 mil para promoção e fortalecimento do esporte e lazer. Já a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP) será contemplada com R$ 150 mil para reserva de contingência.

LOA 2019

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que estima a receita e fixa as despesas para o exercício de 2019 prevê receita total de R$ 19,2 bilhões e despesa de R$ 20,9 bilhões, o que deverá gerar um déficit de R$ 1,7 bilhão. O projeto foi aprovado em três sessões plenárias – sendo uma ordinária e duas extraordinárias – com 18 votos favoráveis e 1 contrário.

Comentários Facebook

Politica MT

CFAEO promove segunda audiência sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou, na tarde desta quarta-feira (10), audiência pública para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023 (PLDO-573/2022). O debate foi conduzido pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária e contou com participação de representantes da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz/MT), sindicatos, Defensoria Pública, Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).

A receita total líquida para o ano de 2023 prevista na PLDO é de cerca de R$ 28,6 bilhões. O secretário-adjunto da Receita Pública da Sefaz/MT, Vinícius José Simioni da Silva, explicou os indicadores e parâmetros levados em consideração para chegar ao número apresentado na peça orçamentária. Porém, a estimativa foi alvo de questionamentos de participantes que acreditam na possibilidade de excesso de arrecadação.

Segundo o secretário-adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, números podem ser atualizados para apresentação do projeto de lei orçamentária, que deve chegar em setembro para apreciação da Assembleia. O representante da Sefaz ainda destacou que a PLDO-2023 cria dispositivo para medir impactos e retorno econômicos das políticas públicas feitas pelo Estado de Mato Grosso.

Leia Também:  CFAEO promove segunda audiência sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias

Entre as prioridades contidas no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 estão manutenção de espaços educacionais, construção e reforma de estabelecimentos assistenciais de saúde, implementação de programas sociais e pavimentação e conservação de rodovias e gestão da regularização ambiental de imóveis rurais.

Representantes de sindicatos do funcionalismo público estadual cobraram a realização de concursos públicos para diferentes órgãos e secretarias e o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) dos anos em que a correção não foi concedida. A falta de oferta de qualificação profissional e a efetividade da renúncia fiscal dada pelo governo também foram alvo de discussões.

Fonte: ALMT

Comentários Facebook
Continue lendo

MAIS LIDAS DA SEMANA