Política Cuiabá

Paulo Araújo e Elizeu Nascimento renunciam mandato nesta sexta (18)

style”text-align:”” justify”””>A Câmara de Cuiabá realiza nesta sexta-feira (18) uma sessão extraordinária para oficializar a renuncia dos vereadores Paulo Araújo (PP) e Elizeu Nascimento (DC). Eles deixarão o Parlamento Municipal para assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa.
Eles foram eleitos em outubro passado e tomam posso como deputados no próximo dia 1º. Diante disso, se efetivam como vereadores titulares os suplementes Luis Cláudio (PP) e Clebinho Borges (DC), respectivamente.
A solenidade que marcará a renuncia dos parlamentares ocorre às 9 horas.
Kamila Arruda
Câmara Municipal de Cuiabá

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Política Cuiabá

CCJR analisa novos projetos nesta quarta

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Cuiabá fará mais uma reunião remota na manhã desta quarta-feira (22), a partir das 10h30, para analisar nove projetos de lei de autoria dos próprios parlamentares.

A comissão é presidida pelo vereador Lilo Pinheiro (PDT), tendo como vice-presidente Juca do Guaraná Filho (MDB) e Wilson Kero Kero (Podemos) como membro.

Dentre a pauta, consta o projeto de lei de autoria do vereador Misael Galvão (PTB), presidente do legislativo cuiabano, que apresenta um substitutivo ao processo legislativo nº 1.136/2019 em tramitação na Casa de Leis. O processo em destaque dispõe sobre a classificação de atividades de baixo risco para o desenvolvimento de atividade econômica no município de Cuiabá, em consonância com a Lei Federal que institui a declaração de direitos e liberdade econômica.

Outro projeto que será analisado pela CCJR é o projeto de lei de autoria do vereador Marcelo Bussiki (DEM) que dispõe sobre a isenção das taxas de concursos públicos e processos seletivos municipais aos prestadores de serviço voluntário e dá outras providências.

Será analisado ainda o projeto que torna obrigatório a instalação de dispositivos de sinalização com tradução para dois idiomas em órgãos e prédios da administração municipal, de autoria do vereador Adilson Levante (PSB).

Jean Estevan / Câmara Municipal de Cuiabá

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