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Pesca estará liberada a partir do dia 1º de fevereiro em rios de MT

Fonte: GCOM – Governo de MT

Com o fim da Piracema, no dia 31 de janeiro, a pesca estará liberada nos rios de Mato Grosso. Nos rios federais, que passam por mais de um estado, a pesca também estará liberada nos trechos que percorrem o território mato-grossense a partir do dia 1º de fevereiro.

Porém, nos trechos que fazem divisa com outras unidades da federação, em que uma margem está dentro de Mato Grosso e a outra margem em outro Estado, a proibição continua até dia 28 de fevereiro. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) disponibiliza em seu site um mapa identificando os rios federais de divisa e sua localização, além dos trechos de rios com áreas de proteção integral. Acesse aqui

“Todos os rios que percorrem o território mato-grossense estão liberados a pesca a partir de 1º de fevereiro, inclusive os trechos dos rios federais que percorrem o estado. Mas a população precisa se atentar para os trechos limítrofes, que são os que estão na divisa. Este peixe também não pode ser comercializado nem transportado para outro estado”, esclarece a secretária executiva do Conselho Estadual de Pesca (Cepesca), Gabriela Priante.

Mesmo com a liberação da pesca nos rios ou trechos que percorrem Mato Grosso, a pesca continua proibida nas áreas de Unidades de Conservação, onde a proibição é permanente. Estes locais de proteção integral possuem uma série de restrições, entre elas as atividades de pesca durante qualquer período do ano.

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“A pesca será liberada somente em áreas que não possuem restrições legais. Nas 68 Unidades de Conservação de proteção integral municipal, estadual e federal existentes no Estado, é permanentemente proibida”, explica Gabriela, que alerta para punição em caso de desrespeito à legislação ambiental.

Outras regras

A partir do dia 1º de fevereiro, quem for pego pescando em trechos de divisa dos rios federais ou em áreas de Unidades de Conservação sofrerá sanções, que vão desde a apreensão de equipamentos e pescado, até a detenção e multa.

Com a liberação da pesca algumas regras precisam ser seguidas entre elas: estar habilitado com a carteira de pesca, não usar petrechos proibidos e respeitar a cota e tamanho mínimo do pescado, que para amador é de 5 quilos e 1 exemplar e para profissional é de 125 kg por semana.

Período de defeso

Estudos científicos conduzidos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apontam que nas três bacias do estado de Mato Grosso, os meses de outubro, novembro e dezembro são aqueles que têm maiores probabilidades de atividade reprodutiva dos peixes, com valores superiores a 80%. A pesquisa foi realizada com dados disponíveis desde 2004, tanto os coletados pela Sema, quanto pelas Universidades Estadual e Federal de Mato Grosso (Unemat e UFMT), e o Centro Universitário de Várzea Grande (Univag). Para a definição do Período de Defeso, foram incluídos na análise 9.215 indivíduos de diferentes espécies

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Os resultados dos estudos foram compartilhados com todos os integrantes do Cepesca. Compõem o grupo representantes das secretarias de Meio Ambiente, Turismo, Cultura, Ministério Público Estadual, UFMT, Unemat, colônias de pescadores, entidades do terceiro setor, Ibama e representantes do setor empresarial do turismo da pesca.

Piracema

Iniciada em 1º de outubro em Mato Grosso, a Piracema é período em que os peixes estão em processo de reprodução. A pesca nesse período é crime e acarreta em prisão e multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil com acréscimo de R$ 20 reais por quilo de peixe encontrado. A pesca amadora e o pesque e solte também estão proibidas neste período.

Nos rios de divisa com outros estados, que são federais, o período de defeso começou em novembro e termina em fevereiro.

Serviço

A pesca predatória e outros crimes ambientais podem ser denunciadas por meio da Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838 ou pelo aplicativo MT Cidadão.

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Tráfego na Serra de São Vicente funciona em meia pista na segunda-feira (14)

A Nova Rota do Oeste pretende realizar obras de manutenção no sentido norte da Serra de São Vicente (Rondonópolis/Cuiabá), entre o km 343 e 350 da BR-364, nesta segunda-feira (14/07/2025). Para a execução dos serviços, haverá alteração no tráfego entre 8h e 17h. A intervenção integra o Serra Segura, um cronograma de obras e melhorias desenvolvido pela Concessionária para garantir a segurança dos usuários neste trecho da rodovia.

Durante o dia, as equipes da Nova Rota do Oeste realizarão diversas atividades, que incluem reparos no pavimento, remoção de vegetação (poda de árvore e roçada), limpeza das canaletas de escoamento de água, limpeza da faixa de domínio e reforço da sinalização horizontal e vertical.

A mudança no fluxo prevê garantir a segurança dos profissionais da Concessionária envolvidos nos trabalhos e dos motoristas que pretendem circular por esse trecho da rodovia. A mudança no tráfego contará com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Durante a intervenção, a Nova Rota orienta aos motoristas que reduzam a velocidade e respeitem a sinalização e orientações repassadas no local.

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A segunda-feira foi escolhida por ser o dia com menor movimento no trecho, minimizando o impacto no trânsito. Os serviços estavam inicialmente agendados para o dia 30 de junho, porém, devido às condições climáticas na região, foi necessário reagendá-los para o dia 14 de julho.

Cronograma: Das 8h às 9h, o sentido norte da rodovia estará totalmente interditado para a instalação da sinalização necessária. Em seguida, das 9h às 16h, uma faixa da rodovia permanecerá bloqueada para a realização dos serviços, com o tráfego de veículos fluindo pela outra faixa disponível. Já das 16h às 17h, a rodovia será novamente bloqueada para a remoção da sinalização instalada. Após isso, o tráfego será normalizado.

Se precisar, chame a Nova Rota – Para obter informações em tempo real sobre condições de tráfego, intervenções na rodovia, condições climáticas, entre outras situações no trecho sob concessão, entre em contato com a Concessionária Nova Rota do Oeste pelo 0800 065 0163, que agora também funciona no WhatsApp. A central de atendimento funciona 24 horas. Neste canal de comunicação, também podem ser acionados todos os serviços oferecidos pela Nova Rota aos motoristas que estão na rodovia, como atendimento operacional, socorro médico e mecânico.

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