Mato Grosso

Polícia Civil prende suspeito de estuprar gay para “curar” homossexualidade

A Polícia Judiciária Civil de Colniza (1.065 km a Noroeste) prendeu na manhã desta terça-feira (29), no Distrito de Guariba, um homem suspeito de cometer “estupro corretivo”. O termo se refere à prática criminosa que visa exercer controle sob eventual comportamento social ou sexual da vítima. Na maioria dos casos, essa violência sexual é cometida contra vítimas lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transgêneros, sob pretexto de “curar” a homossexualidade.

O caso ocorreu no dia 10 de janeiro, no Distrito de Guariba, após confraternização em uma residência. Na ocasião, a vítima (um homossexual de 30 anos) foi “desafiada” a participar de um jogo de “vira-vira” para ingestão de doses de bebida destilada. A “brincadeira” teria sido proposta pelo agressor Fábio Modesto Santos, 34 anos, que de forma dissimulada não ingeriu a mesma quantidade de bebida que a vítima, já planejando previamente deixá-la embriagada.

No transcorrer da festa, o suspeito passou a desferir ofensas pessoais de cunho homofóbico em relação à vítima, ridicularizando sua forma de se expressar, e dizendo que não tolerava homossexuais e que deveria “aprender a virar homem”. Em dado momento, ao perceber que a vítima apresentava sinais de embriaguez, o suspeito passou a oferecer repetidas vezes carona para levá-la embora.

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No trajeto, Fábio não parou o veículo no local combinado com a vítima (próximo a uma igreja evangélica) e a levou (contra sua vontade) até sua casa. No local, com o propósito de fazer a vítima entrar na residência, afirmou que precisava entregar um pen drive. Ao entrar no imóvel, o suspeito trancou a portas e praticou o estupro (sexo anal), subjugando a vítima, e a agredindo com socos e golpes com um capacete.

Machucado e ensanguentado, o homem saiu desnudo pela rua e procurou refúgio na casa de um vizinho, que lhe prestou auxílio. Para o delegado Alexandre da Silva Nazareth, que representou pela prisão preventiva de Fábio, o caso se trata de um atentado a identidade de gênero, motivado por ódio, intolerância e homofobia.

“As condutas do suspeito se enquadram no crime de estupro (art. 213) com a majorante prevista no artigo 226, IV, B (‘estupro corretivo: para controlar o comportamento social ou sexual da vítima’). O estupro corretivo é uma novidade legislativa. Essa majorante foi acrescida no Código Penal pela Lei n. 13.718 que entrou em vigor no dia 25 de setembro de 2018”, explica o delegado.

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A prisão preventiva do suspeito foi deferida pelo Judiciário, após representação da Polícia Civil, levando em consideração a garantia da ordem pública e também fundada suspeita que o agressor volte a atentar contra a dignidade sexual da vítima, integridade física e psicológica, e mesmo a vida dela ou de terceiros. O mandado de prisão foi cumprido na manhã desta terça-feira (29).

Na delegacia, Fábio confessou as agressões físicas, mas nega o estupro. Ele afirma ser heterossexual e que jamais teria relação com um homossexual. O exame pericial na vítima confirmou as lesões corporais – vistas em diversas escoriações e hematomas pelo corpo – e um corte de 4 cm na cabeça, decorrentes do emprego de tortura e asfixia. Outro laudo da perícia confirmou a ocorrência do sexo anal, praticado mediante o emprego de violência, resultante em hemorragia.

Fábio, que já possui histórico criminal anterior por tráfico de drogas, associação criminosa e tentativa de homicídio, será encaminhado para audiência de custódia, ficando à disposição do Judiciário.

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Agricultura

Mulheres líderes do agro realizam visita técnica à Brasília

Lideranças femininas do setor agropecuário de Mato Grosso embarcaram hoje (10.08) para uma visita técnica em Brasília. Ao longo dos próximos dias, um grupo com 40 mulheres visitará a Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária (CNA), a sede do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), o Instituto Pensar Agro (IPA), entre outras instituições na capital federal.

As atividades fazem parte da programação da Academia de Liderança – Mulheres Líderes do Agro, a primeira organizada pelo Senar-MT exclusivamente ao público feminino. Ao todo, serão três encontros, de julho a setembro. Nesta segunda etapa, que ocorre em Brasília, as mulheres conhecerão mais sobre a atuação das instituições visitadas, seus representantes e a estrutura dos poderes executivo, legislativo e judiciário.

A Academia de Liderança reúne produtoras rurais, lideranças sindicais e mulheres que trabalham no setor agropecuário. O objetivo é formar líderes que possam atuar nas mais diversas esferas que envolvem a agropecuária no estado e impulsionar ainda mais o seu desenvolvimento.

No primeiro módulo, que ocorreu em Cuiabá, as participantes aprenderam mais sobre atuação política no agro e autoconhecimento e propósito. Além disso, tiveram a oportunidade de conhecer as áreas de atuação de cada uma das instituições do Sistema Famato: o Senar-MT, Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), Instituto Agrihub, a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato) e os Sindicatos Rurais.

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Essa é a primeira visita técnica da Academia de Liderança, após o início da pandemia de Covid-19. “Esse momento foi muito aguardado, a pandemia adiou o nosso projeto, mas finalmente conseguimos realizá-lo e estamos muito felizes em poder reunir e fortalecer as mulheres do nosso setor”, afirmou o superintendente do Senar-MT, Francisco Olavo Pugliesi de Castro, mais conhecido como Chico da Pauliceia.

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