Mato Grosso

Poupança pública será instrumento para que impostos pagos pelo cidadão retornem em investimentos

A nova Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estadual, enviada pelo governo do Estado à Assembleia Legislativa, prevê como meta a criação de uma poupança pública. A intenção é possibilitar que, após o Executivo se recuperar do déficit público, possa voltar a investir com recursos próprios. 

“A poupança pública será um importante instrumento para que a sociedade tenha de volta os impostos que recolhe ao Estado. A partir do duro controle dos gastos obrigatórios, será possível abrir lastro para poupar e voltar a investir nos serviços públicos e na infraestrutura”, ressalta o secretário de Fazenda, Rogério Gallo.

A medida é inovadora entre os estados da federação. Conforme o secretário, para começar a poupança, além da aprovação do Projeto de Lei, é condição essencial que o Estado tenha implementado o pacote de medidas austeras, e ter alcançado a meta de arrecadar mais do que gasta.

“Estamos olhando para o futuro. Não basta gerar superávit primário para pagar juros e amortizar dívidas. Precisamos assegurar um futuro sustentável para as próximas gerações”, pondera. 

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Foto: Mayke Toscano

Mayke Toscano Gcom MT

A intenção é que, em oito anos, 8% do orçamento público apresentado para a Assembleia Legislativa seja para a poupança. Do total, 5% serão para investimentos em infraestrutura e social com recursos próprios, sem operações de crédito ou recursos federais.

O valor estimado de 1% servirá para reserva de contingência, utilizado em casos de calamidade pública em que o Estado tem que dar uma reposta rápida, sem comprometer o funcionamento da máquina. Já os 2% restantes serão para cobertura do déficit financeiro da previdência dos servidores públicos.

Além da nova LRF, o governador Mauro Mendes enviou à Casa de Leis mais três Projetos de Lei que fazem parte do “Pacto por Mato Grosso”, entre eles, o PL que regulamenta o conceito de capacidade financeira do Estado, a proposta que cria o novo Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e a reforma administrativa, que diminui de 24 para 15 o número de secretarias e propõe a extinção de seis empresas mistas.

 

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Agricultura

Mulheres líderes do agro realizam visita técnica à Brasília

Lideranças femininas do setor agropecuário de Mato Grosso embarcaram hoje (10.08) para uma visita técnica em Brasília. Ao longo dos próximos dias, um grupo com 40 mulheres visitará a Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária (CNA), a sede do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), o Instituto Pensar Agro (IPA), entre outras instituições na capital federal.

As atividades fazem parte da programação da Academia de Liderança – Mulheres Líderes do Agro, a primeira organizada pelo Senar-MT exclusivamente ao público feminino. Ao todo, serão três encontros, de julho a setembro. Nesta segunda etapa, que ocorre em Brasília, as mulheres conhecerão mais sobre a atuação das instituições visitadas, seus representantes e a estrutura dos poderes executivo, legislativo e judiciário.

A Academia de Liderança reúne produtoras rurais, lideranças sindicais e mulheres que trabalham no setor agropecuário. O objetivo é formar líderes que possam atuar nas mais diversas esferas que envolvem a agropecuária no estado e impulsionar ainda mais o seu desenvolvimento.

No primeiro módulo, que ocorreu em Cuiabá, as participantes aprenderam mais sobre atuação política no agro e autoconhecimento e propósito. Além disso, tiveram a oportunidade de conhecer as áreas de atuação de cada uma das instituições do Sistema Famato: o Senar-MT, Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), Instituto Agrihub, a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato) e os Sindicatos Rurais.

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Essa é a primeira visita técnica da Academia de Liderança, após o início da pandemia de Covid-19. “Esse momento foi muito aguardado, a pandemia adiou o nosso projeto, mas finalmente conseguimos realizá-lo e estamos muito felizes em poder reunir e fortalecer as mulheres do nosso setor”, afirmou o superintendente do Senar-MT, Francisco Olavo Pugliesi de Castro, mais conhecido como Chico da Pauliceia.

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