Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá fecha 2018 com aumento na arrecadação tributária

A Secretaria Municipal de Fazenda no exercício de 2018 enfrentou inúmeros desafios, como economia estagnada, setor de serviços com baixo índice de crescimento, alta taxa de desemprego e problemas nas transferências constitucionais.

Apesar de todos os gargalos, o balanço fechou com saldo positivo, sendo coroado pelo aumento significativo na arrecadação, principalmente no que diz respeito à Receita Tributária Própria (RTP). Houve crescimento considerável de 17% se comparado com 2017 e a participação na Receita Corrente Líquida (RCL) subiu de 31,6 para 33%.

A meta de arrecadação orçamentária prevista referente a RTP foi de R$ 692.833.212. Esse número foi ultrapassado chegando a R$ 707.301.752,12. “Isso demonstra que a gestão Emanuel Pinheiro transformou o cenário de crise em oportunidade para melhorar a eficiência arrecadatória, seja por recuperação de créditos tributários ou por auditorias visando aumentar a base tributária. Isso conferiu ao Município o Conceito “A”- Gestão de Excelência no Índice IGFM- Receita Tributária Própria do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso”, comentou o secretário municipal de Fazenda, Antônio Roberto Possas de Carvalho. 

Conforme divulgado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), informações ratificam a efetividade da fazenda municipal de Cuiabá. Em relação ao ISSQN e Taxas, a Capital figura em primeiro lugar na arrecadação per capita e em segundo lugar no ITBI, na região Centro Oeste. “Essas posições não são e nunca foram motivos de comodismo para o setor de fiscalização, pelo contrário, estamos em constante processo de mudança para beneficiar o contribuinte e a sociedade”, declarou Possas.

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Na oportunidade o secretário fez questão de reforçar as diretrizes estabelecidas pela pasta para essa administração. Segundo ele, os focos são voltados para humanização do atendimento ao contribuinte, sendo essa uma das metas da gestão Emanuel Pinheiro. “Além é claro do trabalho realizado pela equipe técnica a fim de aumentar a arrecadação na Receita Tributária Própria para fazer frente às políticas públicas deste governo. Dando destaque à justiça fiscal e ao combate à sonegação que prejudica a sociedade como um todo”, salientou.

Alguns dados conferem esses resultados. A fiscalização da receita Tributária Própria é exercida pelos Auditores e Inspetores Tributários por meio de Ordens de Serviços demandadas pela chefia de cada unidade. Dentre eles:

Operações Fiscais Especiais – No combate a emissão de documentos falsos, numa operação conjunta entre a Delegacia Fazendária e Secretaria de Fazenda foram desenvolvidas várias operações fiscais no intuito de combater a sonegação fiscal e aumentar a arrecadação. Foram lavrados mais de cinco mil autos de infração por falta de recolhimento do ISSQN.

Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas (NFSe) – Houve uma evolução na emissão desses documentos. Em aproximadamente uma década a média saiu de 13 mil notas/mês para 700 mil/notas mês.

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Ordens de Serviços – Em 2018 foram emitidas 6.013 Ordens de Serviços para os auditores procederem com auditorias, cancelamento de notas, pareceres em processos administrativos tributários e plantão fiscal.

 

Demais implementações – Foram feitas e entregues várias melhorias no sistema que possibilitaram o fisco atingir os seus resultados tanto em termos de procedimento quanto em arrecadação.

Atendimento ao Cidadão – Criado em junho de 2018, o Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC) fechou o ano com 300.318 atendimentos. Agora, todos os processos referentes aos tributos municipais são realizados neste local.

 

Nota Premiada Cuiabana – A Nota Premiada Cuiabana é um programa de incentivo ao contribuinte para estimular o mercado a emitir notas fiscais. Quando o contribuinte solicita uma nota, se estiver cadastrado no site poderá concorrer a sorteios com prêmios de até R$ 70 mil. E a cada nota emitida gera um desconto no IPTU. Foram sorteados R$ 335 mil em prêmios.

“A Secretaria Municipal de Fazenda foi efetiva ao impactar positivamente não só as finanças municipais, mas principalmente a sociedade, ao proporcionar ao gestor municipal capacidade financeira para fazer frente às legítimas demandas do povo cuiabano, lembrando-se do equilíbrio orçamentário nas contas públicas municipais”, finalizou o secretário.

 

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Cuiabá

É o Bicho MT realiza feira de adoção de animais neste sábado (13)

A Associação É o Bicho MT realiza no próximo sábado (13.08), em parceria com protetores independentes de Cuiabá e Várzea Grande, uma feira de adoção de cães e gatos. Ao todo são cerca de 20 animais em busca de um lar, a maioria já vacinados, vermifugados e castrados.

O evento será realizado no Piso G1 do Shopping Estação Cuiabá, das 11h às 16h. São animais muito dóceis, bem cuidados e cheios de amor para dar, aguardando a chance de ter uma família e um lar com muito amor e respeito.

Além da feira de adoção, o É o Bicho MT venderá seus produtos como camisetas, bonés, cadernos e quadros, cujo valor arrecadado será destinado às ações da associação e para a compra de ração para cachorros e gatos.

O É o Bicho MT é uma associação sem fins lucrativos formada por protetores, voluntários, defensores e simpatizantes da causa animal de Cuiabá e região, que desde 2015 busca amparar, na medida do possível, os animais de rua que vivem em situações rotineiras de maus tratos, apoiando as organizações e protetores independentes.

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Segundo a voluntária do É o Bicho MT e coordenadora da feira, Isabel Cristina da Silva, essa é a terceira feira que a associação realiza este ano. “A ideia é apoiar os protetores independentes para que consigam adoção dos animais. Muitos deles estão lotados e passando por dificuldades financeiras, já que cuidam desses bichinhos sem auxílio externo. Nas duas primeiras edições tivemos a alegria de doar todos os animais e para essa edição, nossa expectativa é muito boa pois sabemos da grande circulação de pessoas no Shopping Estação Cuiabá”, explica Isabel.

“Todos serão bem-vindos ao Shopping para o Estação Pet. Apoiar eventos como este é a nossa forma de ajudar e incentivar a adoção responsável de animais”, afirma a Gerente de Marketing do Shopping Estação Cuiabá, Laíza Carvalho.

A feira de adoção tem a parceria da Cobasi e do Shopping Estação Cuiabá.

Serviço:

Feira de Adoção Estação Pet: neste sábado (13) das 11h às 16h.

Local: Shopping Estação Cuiabá – Piso G1

Necessário levar um documento com foto.

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