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Mato Grosso

Procon fiscaliza cumprimento de normas em hospitais de Cuiabá e Várzea Grande

Fiscais da Superintendência de Defesa do Consumidor de Mato Grosso (Procon-MT) iniciaram em dezembro de 2018 uma série de visitas aos hospitais e clínicas dos municípios de Cuiabá e Várzea Grande, com o objetivo de orientá-los sobre os principais pontos da lei de proteção aos consumidores. A ação leva em conta a importância social do segmento da saúde.

Os fiscais entregam um Auto de Constatação com a lista de exigências legais que os estabelecimentos precisam cumprir, como: ter, pelo menos, um exemplar do Código de Defesa do Consumidor à disposição do público; divulgar previamente as formas e condições de pagamento vigentes; tabela de preços dos serviços e orçamentos prévio quando possível, entre outros. Entre as proibições está a exigência de cheque caução, conduta tipificada como crime conforme o artigo 135 do Código Penal Brasileiro.

Em caso de descumprimento das normas, os estabelecimentos são notificados para adequações em um prazo de 30 dias. Caso haja descumprimento das determinações após o prazo estipulado, a empresa poderá ser autuada e multada pelo Procon. O Procon realizou a fiscalização preventiva depois de receber denúncias sobre práticas consideradas abusivas.

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Preço da cesta básica oscila para menos na quarta semana de janeiro

Com uma queda de 0,30%, a cesta básica em Cuiabá cai de preço na quarta semana de janeiro e atinge o valor médio de R$ 797,63. Apesar das variações positivas em produtos como o café e a batata, o mantimento apontou uma variação nominal de R$ 2,66 sobre a semana anterior, quando ultrapassou os R$ 800,00. Além disso, a cesta segue com preço 3,61% maior no comparativo com o mesmo período do ano passado.

Conforme levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa e Análise da Fecomércio Mato Grosso (IPF-MT), o custo atual ainda é considerado elevado, o que é reforçado pelo presidente da Federação, José Wenceslau de Souza Júnior. “Mesmo com o custo da cesta básica voltando a ficar abaixo dos R$ 800,00, alguns itens apurados pelo nosso Instituto e que são considerados essenciais para a subsistência de uma família de até quatro pessoas mostraram crescimentos elevados durante o ano, como o café, carne bovina, óleo e leite, que cresceram acima dos dois dígitos”.

Em alta pela quarta semana consecutiva, o café foi o item com maior variação nesta semana, com oscilação positiva de 4,79% sobre a terceira semana, atingindo o maior valor da série histórica apurado pelo IPF-MT, de R$ 25,62/500gr. O aumento da demanda e a redução da oferta, por questões climáticas, podem ser os principais fatores para o aumento.

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Após duas quedas consecutivas, a batata volta a subir de preço na quarta semana de janeiro, com um aumento de R$ 3,05% em relação à semana anterior. Com um custo médio de R$ 4,47/kg, a alta do produto pode estar sendo influenciada pelas chuvas intensas nas regiões produtoras, o que podem ter limitado a oferta do tubérculo e impactando, negativamente, no seu preço.

O feijão está em uma sequência de seis quedas consecutivas, chegando ao menor valor apurado pelo IPF-MT também na série histórica, de R$ 6,15/kg. A sequência de quedas semanais, ainda conforme levantamento do IPF-MT, pode estar associada à grande oferta do produto no mercado.

Mesmo com o valor próximo dos R$ 800,00, o presidente da Fecomércio Mato Grosso concluiu que o mantimento apresenta o menor valor apurado pelo IPF-MT desde novembro de 2024, influenciado pelas variações negativas da carne, que seguem com recuos nas últimas semanas. “Mesmo com crescimento observado no último ano, a carne segue registrando quedas de preço nas últimas semanas, o que pode influenciar no padrão de consumo por parte das famílias neste início de ano”.

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O Sistema S do Comércio em Mato Grosso, composto pela Fecomércio, Sesc, Senac e IPF-MT, é presidido pelo empresário José Wenceslau de Souza Júnior. A entidade é filiada à Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que está sob o comando de José Roberto Tadros.

 

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