Mato Grosso

Procon fiscaliza preço dos combustíveis em postos de Cuiabá e Várzea Grande

O Procon Estadual de Mato Grosso, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), iniciou na última segunda-feira (11.07) fiscalização preventiva nos postos de combustíveis de Cuiabá e Várzea Grande. A previsão é de que sejam fiscalizados aproximadamente 100 estabelecimentos nesta primeira etapa.

O objetivo da ação é verificar se os estabelecimentos estão disponibilizando aos consumidores – de forma clara e ostensiva – informações sobre o preço dos combustíveis cobrados antes da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme determina a legislação federal.

De acordo com o coordenador de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon-MT, Ivo Vinícius Firmo, a operação integra ação nacional, solicitada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), para que os Procons de todo o país fiscalizem o cumprimento do Decreto Federal (nº 11.121/2022).

O Decreto exige que os postos revendedores informem aos consumidores de forma correta, clara, precisa, ostensiva e legível – por meio da disponibilização de placas, por exemplo – os preços dos combustíveis automotivos praticados no estabelecimento no dia 22 de junho de 2022. Ou seja, antes da entrada em vigor da Lei Complementar (nº 194/2022), que possibilitou a redução do ICMS dos combustíveis.

“Além dos preços cobrados no dia 22 de junho, nas placas devem constar também o valor do ICMS e demais tributos incidentes no preço dos combustíveis. Caso o estabelecimento não apresente as informações de forma adequada, conforme previsto no Decreto Federal, o fornecedor será notificado e deverá se adequar em 24 horas”, informa o coordenador de Fiscalização.

Fiscalização PROCON – ICMS
Créditos: João Reis/Setasc

Durante a operação, os fiscais do Procon-MT também irão coletar informações sobre os preços cobrados atualmente para os diferentes tipos de combustíveis. Os estabelecimentos deverão, ainda, apresentar informações e documentos referente a aquisições e vendas realizadas no período de 10 de junho de 2022 até a data da ação.

“Estamos notificando de forma preventiva os estabelecimentos para garantir aos consumidores o direito à informação. Paralelamente, também estamos fazendo o levantamento do histórico de preço de aquisição dos combustíveis de junho até agora, para verificar se a redução dos tributos foi repassada aos consumidores ou se ocorreu elevação da margem de lucro no período”, salienta Ivo Firmo.

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Agricultura

Redução de custos impulsiona expectativas para a safra 24/25 em Mato Grosso

Em meio a um cenário desafiador marcado por preços baixos, custos elevados e margens apertadas, os produtores agrícolas de Mato Grosso encontram motivos para uma cautelosa otimismo com a divulgação dos dados recentes sobre os custos de produção para a próxima safra.

De acordo com o Instituto Matogrossense de Economia Agropecuária (IMEA), os gastos estimados para a produção da safra 2024/2025 registraram uma diminuição significativa durante o mês de março de 2024. O custo estimado para a temporada alcançou R$ 4.098,87 por hectare, apresentando uma queda de 1,25% em relação ao mês anterior. Essa redução foi impulsionada principalmente pela desvalorização de 2,54% nos preços dos fertilizantes e corretivos, aliviando um pouco a pressão financeira sobre os agricultores.

No detalhamento dos custos, o Custo Operacional Efetivo (COE) foi calculado em R$ 5.627,92 por hectare, representando uma redução mensal de 1,11%. Já o Custo Operacional Total (COT) também apresentou um recuo de 1,00% em comparação com a estimativa de fevereiro de 2024, projetado em R$ 6.233,75 por hectare.

Entretanto, apesar da queda nos custos, a análise do Ponto de Equilíbrio (PE) revela que os desafios persistem para os agricultores. Para cobrir o COE, os produtores do estado precisarão produzir, no mínimo, 57,09 sacas por hectare, enquanto para o COT, a necessidade é de pelo menos 63,24 sacas por hectare na próxima temporada. Esses números destacam a importância de uma gestão eficiente e de estratégias de produção mais assertivas para garantir a rentabilidade das operações agrícolas.

Uma consequência visível desse cenário é a redução na área ocupada com determinadas culturas. Um exemplo disso pode ser observado em Água Boa, onde houve uma queda impressionante de mais de 50% nas lavouras de milho. Na safra passada, foram plantados 58 mil hectares, enquanto para a temporada atual, a área diminuiu para 26 mil hectares. Essa redução pode refletir as decisões dos agricultores em ajustar suas estratégias de plantio frente às condições econômicas desafiadoras.

Diante desse contexto, as atenções permanecem voltadas para os investimentos dos produtores na próxima safra. As incertezas em torno dos preços, custos e condições climáticas exigem uma abordagem cuidadosa e estratégica por parte dos agricultores, que buscam equilibrar a produtividade com a sustentabilidade financeira de suas operações. A busca por eficiência e inovação se torna ainda mais crucial para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades que se apresentam no setor agrícola de Mato Grosso.

Leia Também: Imea diz que produtividade da soja em Mato Grosso deve cair mais de 15%

Fonte: Pensar Agro

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