Mato Grosso

Procon fiscaliza preço dos combustíveis em postos de Cuiabá e Várzea Grande

O Procon Estadual de Mato Grosso, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), iniciou na última segunda-feira (11.07) fiscalização preventiva nos postos de combustíveis de Cuiabá e Várzea Grande. A previsão é de que sejam fiscalizados aproximadamente 100 estabelecimentos nesta primeira etapa.

O objetivo da ação é verificar se os estabelecimentos estão disponibilizando aos consumidores – de forma clara e ostensiva – informações sobre o preço dos combustíveis cobrados antes da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme determina a legislação federal.

De acordo com o coordenador de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon-MT, Ivo Vinícius Firmo, a operação integra ação nacional, solicitada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), para que os Procons de todo o país fiscalizem o cumprimento do Decreto Federal (nº 11.121/2022).

O Decreto exige que os postos revendedores informem aos consumidores de forma correta, clara, precisa, ostensiva e legível – por meio da disponibilização de placas, por exemplo – os preços dos combustíveis automotivos praticados no estabelecimento no dia 22 de junho de 2022. Ou seja, antes da entrada em vigor da Lei Complementar (nº 194/2022), que possibilitou a redução do ICMS dos combustíveis.

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“Além dos preços cobrados no dia 22 de junho, nas placas devem constar também o valor do ICMS e demais tributos incidentes no preço dos combustíveis. Caso o estabelecimento não apresente as informações de forma adequada, conforme previsto no Decreto Federal, o fornecedor será notificado e deverá se adequar em 24 horas”, informa o coordenador de Fiscalização.

Fiscalização PROCON – ICMS
Créditos: João Reis/Setasc

Durante a operação, os fiscais do Procon-MT também irão coletar informações sobre os preços cobrados atualmente para os diferentes tipos de combustíveis. Os estabelecimentos deverão, ainda, apresentar informações e documentos referente a aquisições e vendas realizadas no período de 10 de junho de 2022 até a data da ação.

“Estamos notificando de forma preventiva os estabelecimentos para garantir aos consumidores o direito à informação. Paralelamente, também estamos fazendo o levantamento do histórico de preço de aquisição dos combustíveis de junho até agora, para verificar se a redução dos tributos foi repassada aos consumidores ou se ocorreu elevação da margem de lucro no período”, salienta Ivo Firmo.

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Destaque

Senar-MT lança mais dois cursos que qualificam profissionais para atuar no setor de máquinas agrícolas

Já estão disponíveis no portfólio do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar-MT) mais dois cursos. O objetivo destes dois novos produtos é qualificar pessoas que vão atuar no setor de máquinas e implementos agrícolas. Aplicação de sólidos utilizando distribuidor autopropelido e Operação de escavadeira hidráulica são os dois novos cursos. Além destes, a instituição oferece mais de 350 outros cursos para capacitar e qualificar o homem do campo.

O Aplicação de sólidos utilizando distribuidor Autopropelido será numa modalidade híbrida e a carga horária será de 24 horas, distribuída em dois módulos – 16 horas de conteúdo EaD e 08 horas presencial.

Este treinamento surgiu em função da necessidade de aprimorar os conhecimentos dos profissionais que já atuam na atividade de operação de máquinas agrícolas. O objetivo é aplicar mais essa tecnologia que é a de aplicar sólidos utilizando o autopropelido.

O conteúdo programático inclui assuntos como:

– Fertilizantes e corretivos com distribuidor autopropelido

– Aspectos legais e de segurança na aplicação de fertilizantes e corretivos

– Aplicação de corretivos e fertilizantes com distribuidor autopropelido

– A agricultura de precisão na distribuição de fertilizantes e corretivos

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– Barra de luzes e o piloto automático na agricultura de precisão

– Distribuidor de corretivos e fertilizantes autopropelido

– Cabine do distribuidor

– Parâmetros da aplicação de corretivos e fertilizantes

– Revisão dos componentes do distribuidor de corretivos e fertilizantes do distribuidor

– Configuração do distribuidor conforme o produto a ser aplicado

– Regulagens e calibrações do distribuidor

– Aplicação do produto

Já a Operação de escavadeira hidráulica é presencial com carga horária de 40 horas. O objetivo é que o participante aprenda a operar a escavadeira hidráulica de acordo com a recomendação do manual do operador. É importante destacar que a escavadeira é uma máquina de grande utilidade para o setor rural e da construção civil e para ser manuseada precisa de profissionais qualificados. O curso capacitará o operador a exercer o trabalho com eficácia e respeito às Normas de Segurança.

Conteúdo programático inclui assuntos como:

– Legislação

– Normas regulamentadoras da atividade

– Saúde e Segurança do Trabalho

– Conceito e histórico da escavadeira hidráulica

– Configuração de uma escavadeira: carro superior e inferior

– Utilização dos implementos de escavadeira hidráulica

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– Importância da cabine do operador

– Verificação dos níveis dos sistemas

– Componentes da escavadeira hidráulica

– Deslocamento operacional da escavadeira hidráulica;

– Operação de escavação

– Movimentação de carga

Crédito: Aline Lima

Colheita de Talentos – Após concluir os cursos do Senar-MT, os participantes têm seus currículos cadastrados no Colheita de Talentos, que é plataforma do Senar-MT que tem como objetivo aproximar as empresas do agro e produtores rurais interessados em contratar profissionais qualificados e as pessoas qualificadas pelo Senar-MT.

Parcerias – para realizar as aulas práticas nos Centros de Treinamentos do Senar-MT conta com dezenas de parceiros. Dentre eles,os abaixo relacionados.

Centro Oeste Máquinas – Massey Ferguson.

Terra Premium – New Holland.

Agrofito – Case.

Jorge Máquinas Agrícolas – Plataforma.

Guimáquina – Jacto.

Grupo Vamos – Fendt.

Fazenda Guarita – Joel Strobel.

Rota Oeste – PC Deer.

Sotreq – PC Caterpillar.

IMA Rondonópolis.

Fazenda Red River – Ronaldo Alves Batista Pinto.

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