Mato Grosso

Procon-MT orienta bares e restaurantes sobre nova Lei

A equipe de fiscalização da Superintendência Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-MT) começou a orientar os estabelecimentos que dispõe de praça de alimentação sobre o cumprimento da Lei 10.805, que determina a destinação de, no mínimo, 5% dos assentos reservados para pessoas com deficiência, gestantes ou idosos. A ação será realizada até fevereiro em locais como bares, restaurantes e similares de Cuiabá e Várzea Grande.

Os assentos reservados deverão se distinguir dos demais assentos do público em geral por algum aviso ou característica. Os estabelecimentos precisarão realizar adaptações físicas no ambiente para o acesso e uso por pessoas com deficiência, como construção de rampas, ou elevadores, aparelhos sanitários apropriados e portas com larguras adequadas respeitando os parâmetros constante no item 10.8 da ABNT NBR 9050, legislação federal Lei 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004.

Para o superintendente do Procon-MT, Eduardo Rodrigues, o prazo das adequações deve ser cumprido. “A Lei informa que os estabelecimentos têm 180 dias para realizarem as adequações, que muitas vezes incluem reformas estruturais”, esclareceu.

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Agricultura

Mulheres líderes do agro realizam visita técnica à Brasília

Lideranças femininas do setor agropecuário de Mato Grosso embarcaram hoje (10.08) para uma visita técnica em Brasília. Ao longo dos próximos dias, um grupo com 40 mulheres visitará a Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária (CNA), a sede do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), o Instituto Pensar Agro (IPA), entre outras instituições na capital federal.

As atividades fazem parte da programação da Academia de Liderança – Mulheres Líderes do Agro, a primeira organizada pelo Senar-MT exclusivamente ao público feminino. Ao todo, serão três encontros, de julho a setembro. Nesta segunda etapa, que ocorre em Brasília, as mulheres conhecerão mais sobre a atuação das instituições visitadas, seus representantes e a estrutura dos poderes executivo, legislativo e judiciário.

A Academia de Liderança reúne produtoras rurais, lideranças sindicais e mulheres que trabalham no setor agropecuário. O objetivo é formar líderes que possam atuar nas mais diversas esferas que envolvem a agropecuária no estado e impulsionar ainda mais o seu desenvolvimento.

No primeiro módulo, que ocorreu em Cuiabá, as participantes aprenderam mais sobre atuação política no agro e autoconhecimento e propósito. Além disso, tiveram a oportunidade de conhecer as áreas de atuação de cada uma das instituições do Sistema Famato: o Senar-MT, Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), Instituto Agrihub, a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato) e os Sindicatos Rurais.

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Essa é a primeira visita técnica da Academia de Liderança, após o início da pandemia de Covid-19. “Esse momento foi muito aguardado, a pandemia adiou o nosso projeto, mas finalmente conseguimos realizá-lo e estamos muito felizes em poder reunir e fortalecer as mulheres do nosso setor”, afirmou o superintendente do Senar-MT, Francisco Olavo Pugliesi de Castro, mais conhecido como Chico da Pauliceia.

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