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Projeto de Chico Guarnieri valoriza agentes comunitários e de combate às endemias

Auxiliar os municípios na regulamentação dos cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Agente de Combate às Endemias (ACE), esse é o objetivo do projeto de Lei nº 33/2025, apresentado pelo deputado estadual Chico Guarnieri (PRD). Conforme o texto, o Governo de Mato Grosso fica autorizado a criar um Núcleo Técnico específico para dar suporte às cidades que ainda precisam fazer tal regulamentação.

O parlamentar explicou que apesar de uma decisão normativa do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), datada de outubro de 2023, muitos municípios ainda não realizaram esse procedimento regulamentador.

Isso, comentou Guarnieri, traz uma insegurança e o projeto busca auxiliar na solução essa situação, para que os municípios tenham o auxílio necessário de instituições como a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Ministério Público Estadual (MPE) e também do TCE.

O projeto de Lei foi apresentado na sessão do dia 08 de janeiro e prevê que o Poder Executivo, além de criar um Núcleo Técnico específico, deverá também, definir a forma de credenciamento dos municípios e como será o auxílio técnico oferecido.

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“O trabalho dos agentes Comunitário de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE) é muito importante para todo o Sistema de Saúde. São esses profissionais que fazem o monitoramento do cenário da saúde, e levam as informações necessárias para que toda a população adote práticas saudáveis preventivas, e também têm uma proximidade com os pacientes, identificam e fazem o encaminhamento para o serviço de saúde adequado”, detalhou Guarnieri.

Fonte: ALMT – MT

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Primeiro-secretário quer ALMT mais municipalista e coloca descentralização da saúde como prioridade

Empossado primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) na segunda-feira (03), o deputado estadual Dr. João (MDB) afirmou que seu biênio no segundo cargo mais importante da Casa de Leis será focado em ajudar ainda mais os municípios de Mato Grosso. Ele vê o Parlamento como uma ponte entre as cidades e o governo do estado e se coloca à disposição para aportar recursos no que for necessário. Além disto, enfatizou que continuará a lutar pela descentralização da saúde.

“Eu sempre disse que o deputado tem uma função muito importante no sistema público. Nós é que fazemos a ponte entre os prefeitos e vereadores – aqueles que estão realmente ouvindo as demandas, que as pessoas sabem a janela em que eles dormem – e o governador e seus secretários. Agora, na primeira-secretaria, vamos aumentar essa participação com a parceria do nosso presidente Max Russi (PSB)”, destacou Dr. João.

O deputado pontua que Mato Grosso é um estado continental, maior que muitos países europeus e precisa ter uma atenção especial. “A Assembleia está aqui para servir aos mato-grossenses, para ser a voz, a Casa do Povo. Portanto, é isso que podem esperar dos meus dois anos à frente Primeira-Secretaria”.

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Ao relembrar as distâncias extremas de Mato Grosso, o deputado também cita a descentralização da Saúde como um dos seus sonhos.

“Precisamos focar nisto e, a partir deste ano, com o Hospital Central sendo entregue, em breve os hospitais regionais, vamos avançar. Já conquistamos algo importante com a hemodiálise, em que o governador Mauro Mendes (União) atendeu a um pedido nosso para melhorar a tabela SUS em 24%, queremos que aconteça com o tratamento oncológico também e depois com outras especialidades”, reforçou.

O primeiro-secretário disse que é possível instituir diversos serviços em cidades-polo e usou Tangará da Serra como exemplo: “Tangará da Serra hoje já é uma grande referência. Nós conseguimos voltar com as cirurgias no Hospital Municipal, compramos equipamentos de ponta, em breve teremos o Hospital Regional e isso vai trazendo melhorias. Um exemplo é o curso de medicina, que depois da unidade hospitalar pronta, poderá ser aberto na cidade. Isso movimenta a economia e transforma”.

“Qual o médico, o profissional que não quer morar hoje em Tangará da Serra, Nova Mutum, Sorriso, Sinop, Alta Floresta, Lucas do Rio Verde e diversas outras cidades? São cidades que cresceram muito, se desenvolveram e podem ser polos da saúde. Esse com certeza será um dos meus focos à frente da Primeira-Secretaria, ajudar os municípios”, completou Dr. João, que é nefrologista e foi o responsável por fazer o primeiro transplante de rins em Mato Grosso.

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A possa da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aconteceu nesta segunda-feira (3). Além de Dr. João, a chapa vencedora também foi composta por: Max Russi (presidente), Júlio Campos (1º vice-presidente), Gilberto Cattani (2º vice-presidente), Wilson Santos (3º vice-presidente), Paulo Araújo (2º secretário), Diego Guimarães (3° secretário), Elizeu Nascimento (4º secretário), Fábio Tardin – “Fabinho” (5º secretário) e Juca do Guaraná (6º secretário).

Fonte: ALMT – MT

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