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Mato Grosso

Saiba como será o funcionamento dos órgãos públicos nos feriados de Natal e Ano Novo

Nos dias 24, 25 e 31 de dezembro, bem como no dia 1º de janeiro de 2025, não haverá expediente nos órgãos do Poder Executivo estadual. A medida consta nos Decretos nº 631, nº 1.183 e nº 1.191, que preveem o cronograma de feriados e pontos facultativos.

Os serviços essenciais de saúde e segurança pública estarão em funcionamento seguindo escala de plantão.

Acesse o portal.mt.gov.br e confira os serviços online do Governo de Mato Grosso.

Veja o que abre e o que fecha no feriado:

Ganha Tempo
Todas as unidades do Ganha Tempo estarão fechadas nas datas informadas acima. O atendimento nos outros dias será normal em todo o Estado.

Saúde
De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), estarão fechados também nestas datas o Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Correa (Cridac), o Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais (Ceope), o Centro Estadual de Referência em Média e Alta Complexidades (Cermac), o MT Hemocentro e a Farmácia Especializada de Alto Custo.

O Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) funcionará em regime de plantão.

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A rede hospitalar estadual, o Serviço de Atendimento de Urgência (Samu) e a Central Estadual de Transplante trabalham normalmente.

Centro Estadual de Cidadania
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT) informa que o Centro Estadual de Cidadania, localizado no Várzea Grande Shopping, não funcionará nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro de 2025. O atendimento nos demais dias ocorrerá normalmente.

Segurança
Apenas as unidades administrativas param no feriado de Natal e Confraternização Universal.

Os batalhões da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Instituto Médico Legal (IML) e Perícia Criminal não param os serviços.

A Central de Flagrantes do bairro Verdão, a Central de Ocorrências de Cuiabá (Avenida Miguel Sutil, 2.839, bairro Areão), a Central de Flagrantes de Várzea Grande, e todas as unidades da Polícia Civil, funcionam normalmente e centralizam os procedimentos de flagrantes e registros de boletins de ocorrências.

As delegacias especializadas de Homicídio (DHPP), de Trânsito (Deletran) e a de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos (Derfva) estarão em regime de plantão para os atendimentos emergenciais.

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A Polícia Civil reforça à população que as ocorrências envolvendo violência doméstica e sexual, tem um Plantão de Atendimento em Cuiabá, que funciona 24h e atende mulheres, crianças e adolescentes vítimas na capital. O plantão está localizado na Avenida Dante Martins de Oliveira, s/n, no bairro Planalto.

Boletim de Ocorrência Online
O registro de ocorrências envolvendo extravio/furto, exercício ilegal da profissão, desaparecimento de pessoas, calúnia, difamação, injúria, ameaça, constrangimento ilegal, violação de domicílio, e também realizar o pré-registro de outros crimes pode ser feito de forma online, na Delegacia Virtual. Para acessar clique aqui.

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Destaque

Detran orienta o condutor sobre como proceder em caso de dano ou perda da placa do veículo

O Departamento Estadual de Trânsito do Mato Grosso (Detran-MT) orienta o cidadão a como proceder em caso de perda ou dano da placa do veículo, especialmente neste período de chuvas intensas, quando ocorrem mais situações de perda ou dano.

Se o veículo já possui a placa no padrão Mercosul (com letras e números), o condutor deve registrar um boletim de ocorrência (que pode ser feito de forma online) e agendar o atendimento presencial através do site do Detran – clique aqui para agendar.

No dia do atendimento, o condutor deve levar o documento pessoal com foto, o boletim de ocorrência registrado, o documento do veículo para dar entrada na vistoria veicular e pagar as taxas do Detran.

Após realizar a vistoria do veículo, o proprietário deverá procurar uma empresa estampadora credenciada pelo Detran-MT (consulte aqui a lista das estampadoras), cujo pagamento para a estampagem da placa é feito diretamente na empresa credenciada.

Caso a placa do veículo ainda seja no padrão antigo (na cor cinza), o proprietário deverá realizar o processo de troca da placa para o padrão Mercosul. Nesse caso, o passo a passo é o mesmo dos casos de perda ou extravio.

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Ao final do processo, será emitido um novo Certificado de Registro de Licenciamento do Veículo (CRLV-e) e Certificado de Registro do Veículo (CRV-e), ambos de forma eletrônica.

O Detran-MT reforça que, para emitir a segunda via do documento do veículo, o mesmo deve estar com todos os débitos quitados, como IPVA, licenciamento ou multas.

Circular em via pública sem qualquer uma das placas de identificação (dianteira ou traseira) é considerada infração gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Caso o condutor seja flagrado com essa irregularidade, a penalidade é de multa, no valor de R$ 293,47, além de 07 pontos na CNH.

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