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Salão Negro da ALMT recebe nome de deputado com mais tempo de mandato

Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT

O Salão Negro da Assembleia Legislativa, local onde está instalada a galeria de ex-presidentes e que dá acesso ao Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, recebeu o nome de Deputado Francisco Pinto de Oliveira. A cerimônia de descerramento da placa foi realizada nesta quinta-feira (19), com as presenças do presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), e de familiares do homenageado.

O capitão Francisco Pinto de Oliveira foi eleito pela primeira vez deputado em 1900, tendo exercido 36 anos de mandato em eleições sucessivas e ininterruptas, se tornando o deputado com mais tempo de mandato da Casa de Leis.

“O deputado Francisco Pinto de Oliveira foi muito importante para o começo do Legislativo, deixando um grande legado para Mato Grosso. Então, temos que fazer essa homenagem a ele que foi um dos pioneiros com mandato muito atuante. É o reconhecimento do trabalho de nossos heróis, são pessoas como ele que foram importantes para o desenvolvimento de Mato Grosso”, afirmou o presidente Botelho.

O bisneto do homenageado, secretário estadual de Infraestrutura, Marcelo Duarte, agradeceu a homenagem. “Mato Grosso tem uma história belíssima, quando a gente vê a Assembleia Legislativa resgatando nomes como de Francisco Pinto de Oliveira, meu bisavô e tio-avô de Dante de Oliveira, é uma honra. Ele, durante sua gestão, viveu importantes momentos na política, que hoje estão sendo revividos com a presença de familiares e o reconhecimento dos deputados”, destacou o secretário.

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A homenagem foi aprovada em Plenário, numa iniciativa do ex-deputado Emanuel Pinheiro, hoje prefeito de Cuiabá. Dentre os presentes na cerimônia estavam a filha de Oliveira, Ana Augusta Oliveira, o ex-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Leônidas Duarte Monteiro e o secretário municipal de Comunicação de Cuiabá, Junior Leite, que representou o prefeito.

Trajetória – Conhecido como coronel Chico Pinto, o homenageado marcou sua trajetória com intensa atuação. Era considerado um homem polido, de fino trato, tolerante, hábil político, que ocupou o período mais largo da história do Legislativo mato-grossense, com 12 legislaturas.

Foi presidente da Assembleia Legislativa no período da “Caetanada”; movimento que culminou com a renúncia do presidente do Estado Caetano de Albuquerque, dos deputados estaduais, federais e senadores, dando origem a intervenção federal no Estado. Com a revolução de 1930, a Assembleia foi fechada e voltou a funcionar com a convocação de eleições constituintes de 1934.

De 1900 à 1902 – foi membro da Comissão de Terras; da Comissão de Comércio, Indústria e Obras Públicas e Comissão de Constituição, Justiça Civil e Criminal.

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De 1903 à 1905 – Participou da Comissão de Legislação, Poderes e Petições e Comissão Comércio, Indústria e Obras Públicas.

De 1906 à 1908 – Membro da Comissão de Comércio, Indústria e Obras Públicas. Comissão de Legislação, Poderes e Petições 1907. Comissão de Constituição e Justiça Civil e Criminal.

De 1912 à 1914 –  Membro da Comissão de Legislação, Poderes e Petições.

De 1915 à 1917 – Membro da Comissão de Força Pública e Câmaras Municipais, 1915, Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

De 1918 à 1920 – Membro da Comissão de Redação de Leis e Resoluções.

De 1921 à 1923 – Vice-presidente da Assembleia Legislativa, 1923. Membro da Comissão de Legislação, Poderes e Petições, 1923.

De 1924 à 1926 – Presidente da Assembleia Legislativa; Vice-Presidente da Assembleia, 1924; membro das comissões de Legislação, Poderes e Petições e Comissão Fazenda e Orçamento, 1924; 2º Vice-Presidente do Estado 1926.

De 1927 à 1929 – Presidente da Assembleia Legislativa, 1927 (Reforma Constitucional).

De 1930 à 1933 – Presidente da Assembleia Legislativa.

De 1935 à 1939 –  Deputado Constituinte – Instalação da Assembleia Constituinte Estadual em 07/09/1935. Em 25/12/1935 é promulgada a Constituição de Estado.

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Dr. João participa da posse de novo PGJ e destaca papel da Justiça no dia a dia do cidadão

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Dr. João (MDB), participou nesta sexta-feira (07) da posse do novo procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa. O parlamentar parabenizou pela eleição, desejou uma ótima gestão à frente do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e destacou que o papel da Justiça é impactar diretamente na vida do cidadão.

“A Justiça desempenha um papel essencial em nosso cotidiano. É através dela que garantimos os direitos fundamentais, que defendemos os mais vulneráveis e que asseguramos o cumprimento das leis que regem nossa sociedade. Por isso, é importante termos alguém uma pessoa capacitada á frente do MPMT”, destacou Dr. João.

O primeiro-secretário ainda acrescentou que o Ministério Público é a instituição que personifica esse compromisso da Justiça com o cidadão.

“É daqui que saem as ações que visam proteger o meio ambiente, combater a corrupção, garantir o direito à educação e à saúde, entre tantas outras responsabilidades”, finalizou o deputado, desejando um excelente mandato ao novo PGJ.

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Rodrigo Fonseca substituirá o procurador-geral Deosdete Cruz Junior, que deixa o comando da instituição após dois anos no cargo. Ele atuará no biênio 2025/2027, após ser nomeado pelo governador Mauro Mendes em dezembro de 2024.

Além da posse do novo procurador-geral de Justiça, o procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha também foi reconduzido ao cargo de corregedor-geral.

Os membros eleitos para a composição do Conselho Superior do Ministério Público empossados foram os seguintes procuradores de Justiça: Marcelo Ferra de Carvalho, Paulo Roberto Jorge do Prado, Adriano Augusto Streicher de Souza, Luiz Eduardo Martins Jacob, Rosana Marra, Antonio Sergio Cordeiro Piedade, Flávio Cezar Fachone, Elisamara Sigles Vodonos Portela e Roberto Aparecido Turin.

Fonte: ALMT – MT

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