Mato Grosso

Sefaz elabora plano de aquisições e contratações buscando contenção de despesas

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) deu início nesta segunda-feira (28) aos trabalhos para criação de um Plano de Aquisições e Contratações para o ano de 2019. O documento é parte das estratégias para contenção de despesas e otimização da administração pública e será elaborado por uma Comissão, instituída por meio da portaria nº 008/2019.

A medida atende as diretrizes a serem adotadas durante a vigência da situação de calamidade financeira, decretada pelo Governo do Estado. Recomendações do Tribunal de Contas da União sobre a situação da governança e da gestão das aquisições da administração pública também serão atendidas com a elaboração do documento.

De acordo com o Procurador do Estado e membro da Comissão, Evandro Ortega, o Plano de Aquisições e Contratações é um instrumento de planejamento, de auxílio à tomada de decisões e de transparência, uma vez que será disponibilizado para consulta pública, após ser finalizado. Além disso, é um trabalho importante que poderá ser expandido às demais secretarias e autarquias do Estado.

“O trabalho é importante porque está adormecido nas secretarias; poucas contam com um plano de aquisições atualizado. A ideia inicial é criar um planejamento, já seguindo os parâmetros do decreto de contenção de despesas e as recomendações dos Tribunais de Contas, para nortear as tomadas de decisões no que tange as licitações e contratações no ano de 2019. Posteriormente, pretende-se expandir o projeto para que o modelo elaborado pela Sefaz possa ser utilizado também por outras secretarias”, explica Ortega.

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Dentre as premissas do Plano estão o cronograma de execução e a elaboração de critérios de priorização, itens determinados nas recomendações do TCU. Com isso, será possível um melhor planejamento e organização das aquisições e contratações da Sefaz.

O secretário Adjunto de Administração Fazendária, Kleber Geraldino dos Santos, ressalta que o Plano de Aquisições e Contratações possibilitará a revisão e renegociação de valores, gerando economicidade para os cofres públicos. “Faremos a revisão de todos os contratos e licitações para que, posteriormente, seja feita a renegociação dos valores, traçando um comparativo com preços de mercado, para que de fato tenhamos uma redução dos preços contratados”.

Composta por servidores das unidades estratégicas da Sefaz, a Comissão deverá concluir os trabalhos no prazo de 60 dias. Durante esse período serão levantadas as informações referentes às aquisições de materiais permanentes e de consumo; contratações de serviços continuados e de serviços eventuais e contratações de soluções de tecnologia da informação.

Contenção das despesas

O decreto de calamidade financeira estabelece diretrizes para controle, reavaliação e contenção de todas as despesas do Poder Executivo, com o objetivo de reequilibrar as finanças públicas. Dentre as determinações está a reavaliação de todas os contratos e licitações em vigor e a serem instaurados no decorrer do ano.

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Para isso, cada secretaria e autarquia da administração pública deverá adotar medidas que visem a redução de preços referentes aos contratos e licitações, mantendo a qualidade dos bens e serviços prestados ao público. Esse processo deverá ser concluído até o dia 31 de março e encaminhado, por meio de relatório, ao Conselho de Desenvolvimento Econômico Social (CONDES) para avaliação.

Para auxiliar na reavaliação e revisão dos contratos e licitações, o Governo do Estado vai instituir, nos próximos dias, um Grupo de Apoio Técnico de Renegociação de Contratos, composto por servidores da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e das Secretarias de Fazenda (Sefaz) e de Planejamento e Gestão (Seplag).

Além dos contratos, o decreto determina também economia com despesas de serviços essenciais como telefonia, energia elétrica, água, limpeza, locação de veículos e imóveis, mão de obra terceirizada, recursos humanos, entre outros.

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Agricultura

Mulheres líderes do agro realizam visita técnica à Brasília

Lideranças femininas do setor agropecuário de Mato Grosso embarcaram hoje (10.08) para uma visita técnica em Brasília. Ao longo dos próximos dias, um grupo com 40 mulheres visitará a Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária (CNA), a sede do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), o Instituto Pensar Agro (IPA), entre outras instituições na capital federal.

As atividades fazem parte da programação da Academia de Liderança – Mulheres Líderes do Agro, a primeira organizada pelo Senar-MT exclusivamente ao público feminino. Ao todo, serão três encontros, de julho a setembro. Nesta segunda etapa, que ocorre em Brasília, as mulheres conhecerão mais sobre a atuação das instituições visitadas, seus representantes e a estrutura dos poderes executivo, legislativo e judiciário.

A Academia de Liderança reúne produtoras rurais, lideranças sindicais e mulheres que trabalham no setor agropecuário. O objetivo é formar líderes que possam atuar nas mais diversas esferas que envolvem a agropecuária no estado e impulsionar ainda mais o seu desenvolvimento.

No primeiro módulo, que ocorreu em Cuiabá, as participantes aprenderam mais sobre atuação política no agro e autoconhecimento e propósito. Além disso, tiveram a oportunidade de conhecer as áreas de atuação de cada uma das instituições do Sistema Famato: o Senar-MT, Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), Instituto Agrihub, a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato) e os Sindicatos Rurais.

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Essa é a primeira visita técnica da Academia de Liderança, após o início da pandemia de Covid-19. “Esse momento foi muito aguardado, a pandemia adiou o nosso projeto, mas finalmente conseguimos realizá-lo e estamos muito felizes em poder reunir e fortalecer as mulheres do nosso setor”, afirmou o superintendente do Senar-MT, Francisco Olavo Pugliesi de Castro, mais conhecido como Chico da Pauliceia.

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