Mato Grosso

Solenidade empossa novo delegado geral da Polícia Civil e diretores adjuntos

O novo delegado da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, Mário Dermeval Aravéchia de Resende, foi oficialmente empossado na manhã desta quarta-feira (16.01), em cerimônia realizada na sede da Diretoria Geral da Instituição, em Cuiabá, com a presença do secretário de Segurança Pública, Alexandre Bustamante dos Santos.

A solenidade também marcou a posse dos novos delegados que juntos comporão a diretoria geral da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso para o biênio 2019/2020. São eles: Gianmarco Paccola Capoani (Diretoria Geral Adjunta), Jesset Arilson Munhoz Franco (Corregedoria Geral), Welber Batista Franco (Diretor da Academia de Polícia), Daniela Silveira Maidel (Diretora de Execução Estratégica), Douglas Turíbio Schutze (Diretor Metropolitano),  Walfrido Franklim do Nascimento (Diretor do Interior), Juliano Silva de Carvalho (Diretor de Inteligência), Fernando Vasco Spinelli Pigozzi (Diretor de Atividades Especiais) e Newton Camargo Braga (Chefe de Gabinete).

O novo delegado geral da Polícia Civil de Mato Grosso foi nomeado pelo governador Mauro Mendes, em ato publicado no Diário Oficial no dia 11 de janeiro. Mário de Resende foi o primeiro colocado na lista tríplice apresentada pelo Sindicato dos Delegados ao governador de Mato Grosso, para assumir o posto mais alto da PJC, em substituição ao delegado Fernando Vasco Spinelli Pigozzi, que permaneceu na chefia geral da instituição de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2018.

Ao entregar o cargo, o delegado geral antecessor, Fernando Vasco, destacou que nos dois anos à frente da administração da Polícia Civil, não faltaram disposição e comprometimento para enfrentar os desafios que o cargo exige e proporciona.  “A Polícia Judiciária Civil avançou no campo operacional, administrativo, imagem institucional e visibilidade. A expectativa nessa nova gestão é grande e tenho certeza que do Dr. Mário trabalhará incessantemente para o fortalecimento da PJC como um todo, para que os atendimentos/trabalhos sejam melhorados em todo o Estado, bem como, para que os policiais civis tenham melhores condições para desempenhar suas funções”, afirmou.

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Em seu discurso de posse, o delegado geral, Mário Dermeval Aravéchia de Resende, agradeceu a confiança de todos os policiais civis, do governador Mauro Mendes, do secretário de Segurança, Alexandre Bustamante dos Santos, e do chefe de Casa Civil, Mauro Carvalho, no cargo que passará a comandar nos próximos dois anos.

“Comprometo-me desde já a manter de forma dura e muito séria o comando da instituição, buscando o combate rigoroso ao crime que aflige nossa sociedade, bem como junto às demais forças de segurança pública de Mato Grosso trabalhar de forma conjunta, buscando neste momento de severa crise do estado, como o governador sempre tem dito fazer mais com menos. Aliás, mais com menos é o que já vem sendo feito há algum tempo pela Polícia Civil. Passamos por momentos financeiros complexos e conseguimos avançar”, ressaltou.

Entre os objetivos da nova gestão, o delegado geral asseverou como pontos prioritários a infraestruturação das delegacias, reforço em unidades estratégicas, implementação do inquérito eletrônico e construção da sede da Polícia Civil.

“Acreditamos que poderemos, em muito, contribuir para apuração dos crimes e trazer recursos financeiros ao estado, que, inclusive, nos permitirão salvaguardar a manutenção da instituição bem como os nossos próprios salários”, destacou Mário Dermeval.

O secretário de Segurança, Alexandre Bustamante, falou das dificuldades enfrentadas nesse início do governo Mauro Mendes, para equacionar as despesas do estado e do  esforço que vem sendo feito pela área sistêmica, para manter em funcionamento as  áreas operacionais. “Temos que melhorar de forma significativa a área de segurança, não só com medidas punitivas, mas como área de estado, para que possamos subsidiar o governo em medidas práticas e administrativas para melhorar a arrecadação, a fiscalização, nos colocando em outro patamar, não somente de combate a criminalidade. Mas como uma instituição que seja imprescindível para permanência do estado no que diz respeito à própria atuação”, disse.

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Bustamente destacou ainda a importância dos órgãos de segurança pública na permanência e na manutenção do estado. “Temos que combater o crime organizado e o crime como um todo, mas temos que ter a certeza que temos condições de fazer mais, pois somos bons”, finalizou.

Participaram também da cerimônia o secretário adjunto de Inteligência da Sesp, Wylton Massao Ohara, do comandante geral da Polícia Militar, Coronel Jonildo José de Assis, do comandante adjunto do Corpo de Bombeiros, Coronel, César Brum, do Diretor da Politec, Rubens Okada, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Aristóteles Cadidé, delegado Polícia Federal, Ricardo Ruiz, 1ª Sub Defensor Geral, Rogério Borges Freitas, presidente do Sindicato dos Delegados, Wagner Bassi, presidente do Sindicato dos Investigadores, Edleusa Mesquita, presidente do Sindicato dos Escrivães, Davi Padilha Nogueira, presidente da Associação dos Delegados, José Lindomar Costa, o deputado estadual Wancley Carvalho, deputado estadual eleito, Paulo Araújo, representantes dos Conselhos Comunitários de Segurança do Planalto e do Boa Esperança/Base UFMT, além de delegados, investigadores, escrivães, amigos e familiares do novo delegado, entre outros.

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Destaque

Sefaz-MT identifica fraudes tributárias e autua 72 empresas em R$ 33,4 milhões

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) detectou, entre 2022 e 2023, fraudes tributárias cometidas por 72 empresas. As irregularidades foram identificadas durante o mapeamento e fiscalização com o uso de ferramentas de autoria contábil e financeira, em conjunto com outras atividades fiscais da Coordenadoria de Fiscalização de Indústrias e Agronegócio (CFIA), da Superintendência de Fiscalização (Sufis).

As empresas foram autuadas em R$ 33,4 milhões, referentes ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e penalidades pelas irregularidades cometidas. Ao todo, foram gerados 179 autos de infração durante o processo de auditoria.

De acordo com a Coordenadoria de Fiscalização da Indústria e Agronegócio (CFIA), a partir de uma empresa auditada foi possível chegar aos outros 71 contribuintes que estavam vinculados a ela e que praticavam crimes contra a ordem tributária.

Para o secretário adjunto da Receita Pública da Sefaz, Fábio Pimenta, o avanço da auditoria contábil e financeira nos processos de fiscalização tem se mostrado um instrumento importante para a recuperação de débitos tributários. Por meio de ferramentas, as equipes examinam as informações declaradas pelos contribuintes e verificam ser os dados e cálculos de impostos realizados estão corretos, correlacionando com declarações de terceiros, a fim de detectar discrepâncias.

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“A auditoria contábil e financeira aliada a fiscal tem sido importante não só na identificação de irregularidades, mas na recuperação de valores que seriam sonegados, pois, às vezes estavam subfaturados ou não declarados. Sabemos as auditorias contábeis são complexas e morosas, demandando um esforço especial, mas que se mostram acertadas pelos bons resultados obtidos, por isso parabenizo ao trabalho realizado pela equipe de fiscalização (CFIA/Sufis)”, disse.

Nesse trabalho de auditoria, em específico, foram necessárias duas etapas, em razão da complexidade e do grande volume de operações. Conforme informações da Coordenadoria de Fiscalização da Indústria e Agronegócio, foram verificados 170 contribuintes mato-grossenses relacionados com a empresa auditada. Somente na primeira etapa foram detectados os 71 contribuintes solidários.

O coordenador da CFIA explicou que a adoção de processos e ferramentas de auditoria contábil e financeira na unidade teve início em 2022 e o resultado alcançado está relacionado ao primeiro caso analisado com o uso da contabilidade. Outras operações realizadas por contribuintes continuam em análise pela equipe da coordenadoria tanto na área de auditoria fiscal, quanto na contábil.

“Com a aplicação das práticas de auditoria contábil e financeira foi possível detectar o relacionamento financeiro entre a empresa auditada com os demais contribuintes. São detalhes e dados que poderiam passar desapercebidos em uma auditoria fiscal, que seria finalizada com a identificação de apenas um contribuinte e não 72”, destacou o coordenador, Nilton Esaki.

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O trabalho de auditoria desses contribuintes continua sendo realizado pela equipe de fiscalização. O superintendente de Fiscalização, José Carlos Bezerra, afirma que expectativa é de que no decorrer de 2024 outros contribuintes e operações irregulares sejam identificadas.

“Esse tipo de fiscalização ganhou espaço nas auditorias fiscais e o planejamento de 2024 prevê sua ampliação, buscando sempre o combate ao crime organizado e contra a ordem tributária, identificando e afetando todas as pessoas que se beneficiam da fraude tributária”, pontuou o superintendente.

Além da unidade de fiscalização de indústrias e do agronegócio, outras equipes de fiscalização da Sefaz têm adotado ferramentas de auditoria contábil e financeira em suas rotinas. No mês de novembro, a secretaria promoveu uma capacitação sobre o assunto para os fiscais de tributos que atuam no julgamento administrativo e nas auditorias fiscais, a fim de atualizar o conhecimento dos servidores, além de melhorar e otimizar os resultados da fiscalização.

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