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Cuiabá

SUGESTÃO DE PAUTA – Prefeitura realiza audiência pública sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico

Sicom

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A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta quinta-feira (31), audiência pública sobre a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico para os componentes de água e esgotamento sanitário.

Para subsidiar as etapas de diagnóstico e planejamento, foram realizadas reuniões, estudos e projetos existentes nas diversas interfaces, entre elas o Plano de Bacia Hidrográfica, Plano Diretor, de Uso e Ocupação do Solo, Código Tributário Municipal, indicadores de Saúde, entre outros.

A realização da revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico está dividida em nove etapas que vão desde o Levantamento de informações; Diagnóstico da situação atual do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário; Estudos prospectivos para elaboração de cenários e alternativas para a universalização dos serviços de saneamento básico, levando-se em consideração as metas contratuais da concessão em vigor, ajustando-a, se necessário; Definição de programas de investimentos, de metas e recursos necessários; Estudo de sustentabilidade econômica para atingir os objetivos do Plano de Saneamento Básico; Revisão do plano de ações para emergências e contingências; Elaboração de cronograma para as ações, horizonte temporal e revisões; Revisão dos mecanismos e procedimentos para a avaliação periódica do plano e Elaboração de programa de mobilização e participação social.

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“A elaboração do Plano de Saneamento Básico é uma oportunidade para toda a sociedade conhecer e entender o que acontece com o saneamento da sua cidade, identificar e discutir as causas dos problemas para, então, buscar soluções”, afirma o prefeito Emanuel Pinheiro.

A entrega do novo Plano Municipal de Saneamento de Cuiabá está prevista para o final de fevereiro.

SERVIÇO

O quê: Audiência Pública de revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico

Onde: Auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-MT); Endereço: Rua Historiador Rubens de Mendonça, n° 491, bairro Araés.

Quando: Quinta- feira (31)

Horário: A partir das 18h.

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Cuiabá

Audiência pública na Câmara vai discutir atualização da Lei do Silêncio em Cuiabá

SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá
A Câmara Municipal de Cuiabá realizará, nesta terça-feira (17), às 14h, uma audiência pública para debater a proposta de atualização da Lei do Silêncio. O evento foi solicitado pelo vereador Daniel Monteiro (Republicanos) e acontecerá no Plenário das Deliberações.
A proposta em análise prevê mudanças nos atuais limites de emissão sonora, com a adoção de regras diferenciadas para cada tipo de atividade — como eventos culturais, festas, atividades comerciais, obras ou prestação de serviços. A ideia é estabelecer critérios que considerem a natureza do evento, o horário e a localização, promovendo um equilíbrio entre o direito ao lazer e o respeito à tranquilidade da população.
Além disso, a proposta prevê mecanismos mais eficazes de fiscalização e a criação de canais específicos para denúncias e acompanhamento de ocorrências.
A audiência será aberta ao público e contará com a participação de vereadores, representantes do Executivo, setores organizados da sociedade e demais interessados no tema. O objetivo é garantir que a nova regulamentação seja construída de forma participativa, refletindo as diversas realidades de Cuiabá.

Serviço
Assunto: Audiência Pública sobre a atualização da Lei do Silêncio
Data: Terça-feira, 17 de junho
Horário: 14h
Local: Plenário das Deliberações – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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