Mato Grosso

Transparência de Mato Grosso está acima da média dos estados

Mato Grosso aparece em 11º lugar entre os 27 estados brasileiros na mais recente avaliação da Controladoria Geral da União (CGU) quanto ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) e de outros normativos sobre transparência pública. No levantamento, denominado de Ranking da Escala Brasil Transparente – Avaliação 360° (EBT), Mato Grosso obteve a nota 8,43.

A pontuação de Mato Grosso é considerada boa e ficou acima da média das notas dos estados (7,94). Apesar disso, a Controladoria Geral do Estado (CGE-MT), responsável pela coordenação dos atendimentos dos pedidos de acesso à informação pública, e o Gabinete de Transparência de Combate à Corrupção (GTCC), responsável pela disponibilização espontânea das informações públicas na Internet, entendem que Mato Grosso tem potencial para avançar no ranking.

Isso porque o Estado já dispõe de ferramentas e fluxos para atender à contento à Lei de Acesso à Informação e alcançar ótima pontuação no levantamento. O principal desafio é a mudança de cultura no serviço público.

“Fornecer informação pública é a regra. O sigilo e a negativa de acesso são exceções. É preciso que os agentes públicos tenham isso em mente para consolidar o direito fundamental do cidadão de ter acesso à informação pública”, argumenta o secretário-controlador geral do Estado, Emerson Hideki Hayashida.

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O auditor do Estado Christian Pizzatto de Moura, que atua na área de transparência e controle social há mais de seis anos e esteve à frente do GTCC até dezembro/2018, ressalta que o cumprimento da LAI não é responsabilidade somente da CGE e do Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção. “As duas instituições coordenam o processo, mas são os órgãos que fornecem o conteúdo”, afirma. 

Metodologia

No Ranking da Escala Brasil Transparente – Avaliação 360°, foi analisado o grau de cumprimento dos dispositivos da transparência passiva e da transparência ativa, com peso de 50% para cada critério.

Nas três edições anteriores, somente foi avaliada a transparência passiva. Portanto, devido à mudança de metodologia, não é possível comparar as notas atuais com as anteriores.

Ou seja, além da existência de canal (presencial e eletrônico) para solicitações de informação pelos cidadãos (SIC) e atendimento desses pedidos, a CGU mapeou como governos estaduais e municipais publicam na internet os dados sobre receitas e despesas, licitações e contratos, estrutura administrativa, obras públicas, lista de servidores, entre outros.

A unidades da Federação avaliadas receberam entre 0 e 10 pontos, o que permitiu a geração de rankings. Foram avaliados 691 entes, entre estados, capitais e municípios com mais de 50 mil habitantes.

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Funcionamento

No Governo de Mato Grosso, funciona assim: a CGE recepciona de informação os pedidos e os direciona às Ouvidorias Setoriais dos órgãos competentes legalmente para o atendimento das demandas. O prazo regulamentar para resposta é de até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

A CGE atua para que os órgãos estaduais atinjam um nível de excelência na qualidade das respostas e no cumprimento do prazo da LAI ao enviar orientações e monitorar prazos, conteúdo das respostas, omissões e negativas de acesso.

A Controladoria funciona, ainda, como segunda instância recursal às negativas de informação pelos órgãos. Em casos de negativa do acesso, informação incompleta ou omissão, o cidadão pode apresentar recurso no prazo de 10 dias, contado da ciência da decisão, ao secretário-controlador geral do Estado, que deve apreciá-lo no prazo de 10 dias, contado da sua apresentação.

Como solicitar

Os pedidos de informação podem ser solicitados via Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), disponível no Portal do Governo do Estado e no Portal da Transparência. Também podem ser formalizados pelos telefones: 162 ou 0800-647-1520 e, ainda, presencialmente nas Ouvidorias Setoriais das secretarias e entidades estaduais. 

Acesse aqui o Ranking da Escala Brasil Transparente – Avaliação 360°.

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Destaque

Senar-MT lança mais dois cursos que qualificam profissionais para atuar no setor de máquinas agrícolas

Já estão disponíveis no portfólio do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar-MT) mais dois cursos. O objetivo destes dois novos produtos é qualificar pessoas que vão atuar no setor de máquinas e implementos agrícolas. Aplicação de sólidos utilizando distribuidor autopropelido e Operação de escavadeira hidráulica são os dois novos cursos. Além destes, a instituição oferece mais de 350 outros cursos para capacitar e qualificar o homem do campo.

O Aplicação de sólidos utilizando distribuidor Autopropelido será numa modalidade híbrida e a carga horária será de 24 horas, distribuída em dois módulos – 16 horas de conteúdo EaD e 08 horas presencial.

Este treinamento surgiu em função da necessidade de aprimorar os conhecimentos dos profissionais que já atuam na atividade de operação de máquinas agrícolas. O objetivo é aplicar mais essa tecnologia que é a de aplicar sólidos utilizando o autopropelido.

O conteúdo programático inclui assuntos como:

– Fertilizantes e corretivos com distribuidor autopropelido

– Aspectos legais e de segurança na aplicação de fertilizantes e corretivos

– Aplicação de corretivos e fertilizantes com distribuidor autopropelido

– A agricultura de precisão na distribuição de fertilizantes e corretivos

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– Barra de luzes e o piloto automático na agricultura de precisão

– Distribuidor de corretivos e fertilizantes autopropelido

– Cabine do distribuidor

– Parâmetros da aplicação de corretivos e fertilizantes

– Revisão dos componentes do distribuidor de corretivos e fertilizantes do distribuidor

– Configuração do distribuidor conforme o produto a ser aplicado

– Regulagens e calibrações do distribuidor

– Aplicação do produto

Já a Operação de escavadeira hidráulica é presencial com carga horária de 40 horas. O objetivo é que o participante aprenda a operar a escavadeira hidráulica de acordo com a recomendação do manual do operador. É importante destacar que a escavadeira é uma máquina de grande utilidade para o setor rural e da construção civil e para ser manuseada precisa de profissionais qualificados. O curso capacitará o operador a exercer o trabalho com eficácia e respeito às Normas de Segurança.

Conteúdo programático inclui assuntos como:

– Legislação

– Normas regulamentadoras da atividade

– Saúde e Segurança do Trabalho

– Conceito e histórico da escavadeira hidráulica

– Configuração de uma escavadeira: carro superior e inferior

– Utilização dos implementos de escavadeira hidráulica

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– Importância da cabine do operador

– Verificação dos níveis dos sistemas

– Componentes da escavadeira hidráulica

– Deslocamento operacional da escavadeira hidráulica;

– Operação de escavação

– Movimentação de carga

Crédito: Aline Lima

Colheita de Talentos – Após concluir os cursos do Senar-MT, os participantes têm seus currículos cadastrados no Colheita de Talentos, que é plataforma do Senar-MT que tem como objetivo aproximar as empresas do agro e produtores rurais interessados em contratar profissionais qualificados e as pessoas qualificadas pelo Senar-MT.

Parcerias – para realizar as aulas práticas nos Centros de Treinamentos do Senar-MT conta com dezenas de parceiros. Dentre eles,os abaixo relacionados.

Centro Oeste Máquinas – Massey Ferguson.

Terra Premium – New Holland.

Agrofito – Case.

Jorge Máquinas Agrícolas – Plataforma.

Guimáquina – Jacto.

Grupo Vamos – Fendt.

Fazenda Guarita – Joel Strobel.

Rota Oeste – PC Deer.

Sotreq – PC Caterpillar.

IMA Rondonópolis.

Fazenda Red River – Ronaldo Alves Batista Pinto.

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