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Mato Grosso

Transparência de Mato Grosso está acima da média dos estados

Mato Grosso aparece em 11º lugar entre os 27 estados brasileiros na mais recente avaliação da Controladoria Geral da União (CGU) quanto ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) e de outros normativos sobre transparência pública. No levantamento, denominado de Ranking da Escala Brasil Transparente – Avaliação 360° (EBT), Mato Grosso obteve a nota 8,43.

A pontuação de Mato Grosso é considerada boa e ficou acima da média das notas dos estados (7,94). Apesar disso, a Controladoria Geral do Estado (CGE-MT), responsável pela coordenação dos atendimentos dos pedidos de acesso à informação pública, e o Gabinete de Transparência de Combate à Corrupção (GTCC), responsável pela disponibilização espontânea das informações públicas na Internet, entendem que Mato Grosso tem potencial para avançar no ranking.

Isso porque o Estado já dispõe de ferramentas e fluxos para atender à contento à Lei de Acesso à Informação e alcançar ótima pontuação no levantamento. O principal desafio é a mudança de cultura no serviço público.

“Fornecer informação pública é a regra. O sigilo e a negativa de acesso são exceções. É preciso que os agentes públicos tenham isso em mente para consolidar o direito fundamental do cidadão de ter acesso à informação pública”, argumenta o secretário-controlador geral do Estado, Emerson Hideki Hayashida.

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O auditor do Estado Christian Pizzatto de Moura, que atua na área de transparência e controle social há mais de seis anos e esteve à frente do GTCC até dezembro/2018, ressalta que o cumprimento da LAI não é responsabilidade somente da CGE e do Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção. “As duas instituições coordenam o processo, mas são os órgãos que fornecem o conteúdo”, afirma. 

Metodologia

No Ranking da Escala Brasil Transparente – Avaliação 360°, foi analisado o grau de cumprimento dos dispositivos da transparência passiva e da transparência ativa, com peso de 50% para cada critério.

Nas três edições anteriores, somente foi avaliada a transparência passiva. Portanto, devido à mudança de metodologia, não é possível comparar as notas atuais com as anteriores.

Ou seja, além da existência de canal (presencial e eletrônico) para solicitações de informação pelos cidadãos (SIC) e atendimento desses pedidos, a CGU mapeou como governos estaduais e municipais publicam na internet os dados sobre receitas e despesas, licitações e contratos, estrutura administrativa, obras públicas, lista de servidores, entre outros.

A unidades da Federação avaliadas receberam entre 0 e 10 pontos, o que permitiu a geração de rankings. Foram avaliados 691 entes, entre estados, capitais e municípios com mais de 50 mil habitantes.

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Funcionamento

No Governo de Mato Grosso, funciona assim: a CGE recepciona de informação os pedidos e os direciona às Ouvidorias Setoriais dos órgãos competentes legalmente para o atendimento das demandas. O prazo regulamentar para resposta é de até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

A CGE atua para que os órgãos estaduais atinjam um nível de excelência na qualidade das respostas e no cumprimento do prazo da LAI ao enviar orientações e monitorar prazos, conteúdo das respostas, omissões e negativas de acesso.

A Controladoria funciona, ainda, como segunda instância recursal às negativas de informação pelos órgãos. Em casos de negativa do acesso, informação incompleta ou omissão, o cidadão pode apresentar recurso no prazo de 10 dias, contado da ciência da decisão, ao secretário-controlador geral do Estado, que deve apreciá-lo no prazo de 10 dias, contado da sua apresentação.

Como solicitar

Os pedidos de informação podem ser solicitados via Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), disponível no Portal do Governo do Estado e no Portal da Transparência. Também podem ser formalizados pelos telefones: 162 ou 0800-647-1520 e, ainda, presencialmente nas Ouvidorias Setoriais das secretarias e entidades estaduais. 

Acesse aqui o Ranking da Escala Brasil Transparente – Avaliação 360°.

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Mato Grosso

MT Hemocentro divulga calendário de coletas de sangue para o mês de julho

O MT Hemocentro divulga o calendário de coletas de sangue para o mês de julho. Neste mês, estão sendo realizadas diversas coletas internas e externas para atender a população em Cuiabá. A unidade também abrirá as portas neste sábado (12.7) para atender os doadores que não conseguem realizar a doação em dias úteis.

O diretor do MT Hemocentro, Fernando Henrique Modolo, convida a população a participar das campanhas de doação.

“Convido todas as pessoas que desejam realizar a primeira doação, além dos doadores regulares, a participarem das campanhas que acontecerão ao longo deste mês. Por isso, em nome de toda equipe do MT Hemocentro, reforço o convite a todos à comparecer às campanhas internas, na sede da unidade, e às externas, realizadas para melhor atendê-los”, ressaltou.

Confira as datas e os locais de coleta no mês de julho:

Cuiabá
• 10 a 11/07 – Coleta interna do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT);
• 12/7 (sábado) – Coleta interna no MT Hemocentro;
• 12/7 – Coleta interna da Campanha Vidas por Vidas;
• 12/7 – Coleta interna do Insanos Moto Clube;
• 12/7 – Coleta interna da Campanha Águias de Cristo Moto Clube;
• 15 a 17/7 – Coleta interna do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT);
• 15 a 17/7 – Coleta externa no Shopping 3 Américas;
• 22 a 24/7 – Coleta externa no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC);
• 25/7 – Coleta externa na Casa da Amizade;
• 29/7 – Coleta externa na Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz);
• 31/7 – Coleta externa na Superintendência da Polícia Federal.

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Quem pode doar?

O voluntário que quiser doar sangue precisa apresentar um documento oficial com foto, pesar 50kg ou mais, estar em bom estado de saúde e ter feito uma refeição equilibrada. Não é recomendado realizar a doação em jejum.

Podem doar pessoas com idade entre 16 e 69 anos, 11 meses e 29 dias. Quem tem entre 60 e 69 anos só poderá doar sangue se já tiver doado antes dos 60 anos. Adolescentes de 16 e 17 anos devem levar uma autorização dos pais ou responsável legal para fazer a doação.

Homens podem doar até quatro vezes ao ano, com um intervalo de dois meses entre as doações; já as mulheres são limitadas a três doações anuais, respeitando o intervalo de três meses. São coletados até 450 ml de sangue por sessão e recomenda-se evitar exercícios físicos e consumo de álcool após a doação.

Serviço

Para agendar a doação de sangue na sede do MT Hemocentro, basta acessar o Sistema de Agendamento. O voluntário também pode fazer o agendamento pelo telefone (65) 98433-0624 (WhatsApp, somente mensagem), ou pelo número (65) 3623-0044, ramais 2024, 2025 e 2026.
O banco de sangue fornece o comprovante de comparecimento ao doador. Para quem compareceu e, por algum motivo, não pôde doar, o MT Hemocentro dá um comprovante de comparecimento e, para quem efetuou a doação de sangue, é entregue o atestado de doação de sangue para justificar a ausência no trabalho.

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*Sob a supervisão de Ana Lazarini

Fonte: Governo MT – MT

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