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Tudo pronto para a posse e eleição da Mesa Diretora na ALMT

Foto: Fablício Rodrigues

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Secretaria de Comunicação Social

Os 24 deputados estaduais eleitos e reeleitos em 7 de outubro de 2018 tomam posse do mandato de quatro anos nesta sexta-feira (1º). A cerimônia de posse para a 19ª Legislatura será no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, às 9 horas. Logo em seguida, no Plenário das Deliberações, os parlamentares realizam a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2019/2020.  

A coordenadora do cerimonial da Assembleia Legislativa, Mara Silvia Portilho Fava da Costa, afirmou que o acesso ao Teatro do Zulmira Canavarros será para as pessoas que estejam com as credenciais. A capacidade do local é para 769 pessoas. No foyer será instalado um telão.   

“Para cada um dos deputados que tomam posse foram entregues 10 credenciais. Além deles, o cerimonial estendeu convites às autoridades políticas de Mato Grosso e presidentes de outros Poderes e instituições públicas. Para os profissionais de imprensa foram reservados 68 lugares”, disse Mara Costa.  

A coordenadora afirmou ainda que, em função da capacidade limitada do Teatro do Cerrado, a Casa vai instalar cinco telões em pontos estratégicos: no saguão principal, na Galeria dos Presidentes, no foyer do Teatro e nos auditórios Licínio Monteiro e Milton Figueiredo. “A orientação é que os servidores acompanhem a posse e a eleição da Mesa Diretora pelas televisões de cada gabinete e secretarias”.

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As vagas do estacionamento do piso superior do Teatro do Cerrado, de acordo com a Coordenadoria Militar, estão reservadas para autoridades e familiares dos deputados. Os demais pavimentos, térreo e subsolo, poderão ser utilizados pelos servidores em trabalho. A decisão foi tomada para evitar contratempos e garantir a segurança de todos os convidados. Há ainda a disponibilidade de uso do estacionamento ao lado da Assembleia Legislativa, compartilhado também pelo Executivo. 

Para manter a ordem pública durante a posse e a eleição da Mesa Diretora da 19ª Legislatura, a Coordenadoria Militar vai disponibilizar cerca de 150 profissionais entre militares e civis, que estarão mobilizados para fazer a segurança dos convidados. Eles ficarão posicionados tanto na parte interna como no entorno da Assembleia Legislativa. Servidores de diversos setores da Casa estão mobilizados. São esperadas 3 mil pessoas para a cerimônia.

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CFAEO promove segunda audiência sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou, na tarde desta quarta-feira (10), audiência pública para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023 (PLDO-573/2022). O debate foi conduzido pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária e contou com participação de representantes da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz/MT), sindicatos, Defensoria Pública, Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).

A receita total líquida para o ano de 2023 prevista na PLDO é de cerca de R$ 28,6 bilhões. O secretário-adjunto da Receita Pública da Sefaz/MT, Vinícius José Simioni da Silva, explicou os indicadores e parâmetros levados em consideração para chegar ao número apresentado na peça orçamentária. Porém, a estimativa foi alvo de questionamentos de participantes que acreditam na possibilidade de excesso de arrecadação.

Segundo o secretário-adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, números podem ser atualizados para apresentação do projeto de lei orçamentária, que deve chegar em setembro para apreciação da Assembleia. O representante da Sefaz ainda destacou que a PLDO-2023 cria dispositivo para medir impactos e retorno econômicos das políticas públicas feitas pelo Estado de Mato Grosso.

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Entre as prioridades contidas no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 estão manutenção de espaços educacionais, construção e reforma de estabelecimentos assistenciais de saúde, implementação de programas sociais e pavimentação e conservação de rodovias e gestão da regularização ambiental de imóveis rurais.

Representantes de sindicatos do funcionalismo público estadual cobraram a realização de concursos públicos para diferentes órgãos e secretarias e o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) dos anos em que a correção não foi concedida. A falta de oferta de qualificação profissional e a efetividade da renúncia fiscal dada pelo governo também foram alvo de discussões.

Fonte: ALMT

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