Política Cuiabá

Vereador alerta para doenças transmitidas por pombos

O vereador Ricardo Saad (PSDB), autor da lei que prevê multa de R$ 200 para pessoas que alimentarem pombos nas ruas da Capital, afirma que a proposta foi apresentada com o intuito de preservar a saúde da população cuiabana, tendo em vistas as diversas doenças ocasionadas pela ave.
Dentre as doenças transmitidas pelo pombo estão o criptococose ou a salmonelose, e ainda o piolho. “Então, quanto mais você alimenta o pombo, mais ele reproduz, e existem as doenças causadas pelo pombo, sendo uma delas a transmissão do piolho. Temos outras doenças também que são transmitidas pelas fezes do pombo também. Então, a lei prevê a retirada, não e matar o pombo. O que eu quis com esta lei foi chamar a atenção do Poder público quanto a este tema”, explicou Saad.
Conforme a lei nº 6.340/2019, fica proibido alimentar ou manter abrigo para alojamento de pombos urbanos. Também é vedada a comercialização de alimentos para pombos nas vias e logradouros públicos de Cuiabá.
Os proprietários de imóveis com infestação de pombos deverão providenciar redes e outros obstáculos visando dificultar o seu pouso e nidificação.
A mensagem foi aprovada pelo Parlamento Municipal no final do ano passado e sancionada pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) no início deste ano.
Kamila Arruda&nbsp
Câmara Municipal de Cuiabá

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Política Cuiabá

CCJR analisa novos projetos nesta quarta

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Cuiabá fará mais uma reunião remota na manhã desta quarta-feira (22), a partir das 10h30, para analisar nove projetos de lei de autoria dos próprios parlamentares.

A comissão é presidida pelo vereador Lilo Pinheiro (PDT), tendo como vice-presidente Juca do Guaraná Filho (MDB) e Wilson Kero Kero (Podemos) como membro.

Dentre a pauta, consta o projeto de lei de autoria do vereador Misael Galvão (PTB), presidente do legislativo cuiabano, que apresenta um substitutivo ao processo legislativo nº 1.136/2019 em tramitação na Casa de Leis. O processo em destaque dispõe sobre a classificação de atividades de baixo risco para o desenvolvimento de atividade econômica no município de Cuiabá, em consonância com a Lei Federal que institui a declaração de direitos e liberdade econômica.

Outro projeto que será analisado pela CCJR é o projeto de lei de autoria do vereador Marcelo Bussiki (DEM) que dispõe sobre a isenção das taxas de concursos públicos e processos seletivos municipais aos prestadores de serviço voluntário e dá outras providências.

Será analisado ainda o projeto que torna obrigatório a instalação de dispositivos de sinalização com tradução para dois idiomas em órgãos e prédios da administração municipal, de autoria do vereador Adilson Levante (PSB).

Jean Estevan / Câmara Municipal de Cuiabá

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