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Wilson vota contra RGA e propõe emendas em mensagens do Executivo

Foto: Ronaldo Mazza

O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) disse que todas as mensagens encaminhadas pelo Poder Executivo receberam pedido de vistas, com duração de 24 horas, em sessão realizada na presidência da Assembleia Legislativa, em virtude da ocupação do “Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour” pelos servidores estaduais, na manhã desta quarta-feira (23). O parlamentou comentou que a segunda votação desses projetos será feita na manhã desta quinta-feira (24).

“50% da votação foram concluídas. Os cinco projetos foram votados em primeira (votação) todos aprovados. RGA, Fethab, semana passada, e hoje mais três, a que trata das mensagens do MT Prev, Reforma Administrativa e Lei de Responsabilidade Estadual. Essas três matérias foram aprovadas sem emendas. Amanhã começa segunda etapa, votando projetos em segunda com emendas e substitutivos”.

O deputado Wilson Santos relatou que votou contra a mensagem do Executivo, que trata sobre alterações no pagamento da Revisão Geral Anual – RGA.

“Entendo ser desnecessária a análise dessa mensagem pela Casa. Já há uns cem números de leis, inclusive, está na Constituição da República quais são os critérios para que o Executivo pague as “RGAs” anualmente”.

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O parlamentar argumentou que votou a favor do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab).

“Eu vou votar a favor porque o estado tem de arrecadar. É uma luta minha desde 2015, uma luta que não abro mão. Estou muito feliz e que caminha tudo para dar certinho e o Agro colocar mais R$ 650 milhões nos cofres do estado”.

Wilson Santos disse que votou a favor da Reforma Administrativa, mas que fez emendas na mensagem.

“Eu fiz emendas pra retirar e manter a Empaer, transformá-la em um Instituto de Extensão de Pesquisa e Assistência Técnica Rural, Desenvolve MT, a Metamat, que vejo com bons olhos, num formato mais enxuto e mais econômico”.

O deputado pediu vistas da Mensagem 03/2019, que trata sobre o MT Prev. O parlamentar fez uma emenda ao Projeto de Lei para manter as prerrogativas do Conselho de Previdência, que tem no seu corpo técnico servidores públicos.

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Dr. João participa da posse de novo PGJ e destaca papel da Justiça no dia a dia do cidadão

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Dr. João (MDB), participou nesta sexta-feira (07) da posse do novo procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa. O parlamentar parabenizou pela eleição, desejou uma ótima gestão à frente do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e destacou que o papel da Justiça é impactar diretamente na vida do cidadão.

“A Justiça desempenha um papel essencial em nosso cotidiano. É através dela que garantimos os direitos fundamentais, que defendemos os mais vulneráveis e que asseguramos o cumprimento das leis que regem nossa sociedade. Por isso, é importante termos alguém uma pessoa capacitada á frente do MPMT”, destacou Dr. João.

O primeiro-secretário ainda acrescentou que o Ministério Público é a instituição que personifica esse compromisso da Justiça com o cidadão.

“É daqui que saem as ações que visam proteger o meio ambiente, combater a corrupção, garantir o direito à educação e à saúde, entre tantas outras responsabilidades”, finalizou o deputado, desejando um excelente mandato ao novo PGJ.

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Rodrigo Fonseca substituirá o procurador-geral Deosdete Cruz Junior, que deixa o comando da instituição após dois anos no cargo. Ele atuará no biênio 2025/2027, após ser nomeado pelo governador Mauro Mendes em dezembro de 2024.

Além da posse do novo procurador-geral de Justiça, o procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha também foi reconduzido ao cargo de corregedor-geral.

Os membros eleitos para a composição do Conselho Superior do Ministério Público empossados foram os seguintes procuradores de Justiça: Marcelo Ferra de Carvalho, Paulo Roberto Jorge do Prado, Adriano Augusto Streicher de Souza, Luiz Eduardo Martins Jacob, Rosana Marra, Antonio Sergio Cordeiro Piedade, Flávio Cezar Fachone, Elisamara Sigles Vodonos Portela e Roberto Aparecido Turin.

Fonte: ALMT – MT

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