Em reunião no Ministério da Educação (MEC), na quarta-feira, 17 de junho, a Comissão de Implantação da Universidade Federal Indígena (Unind) elegeu, por aclamação, o presidente e a vice-presidente do colegiado, em seu primeiro encontro após a publicação da Lei nº 15.418/2026, que estabelece sua criação.
Gersem Baniwa presidirá o colegiado, enquanto Rita Potyguara ocupará a vice-presidência. A partir de agora, a Comissão de Implantação da Unind elaborará o cronograma de trabalho para realizar debates e estudos técnicos, além do estatuto, o regimento geral, o projeto pedagógico institucional e a definição dos primeiros cursos a serem implementados.
O novo presidente destacou o protagonismo dos povos indígenas na construção da universidade, desde o princípio. “O Brasil não tem a experiência de construir uma universidade indígena e o trabalho coletivo dessa Comissão será primordial para o bom funcionamento da instituição”, enfatizou.
Composição – Para garantir a representatividade dos povos indígenas e a pluralidade da academia brasileira, a comissão é formada por representantes titulares e suplentes de diferentes entidades. A composição estabelecida por portaria conta com:
- Seis representantes do MEC, incluindo a Secretaria-Executiva (SE), a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e a Secretaria de Educação Superior (Sesu), que exercerá a secretaria-executiva do grupo;
- Oito membros indicados pelo Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (FNEEI);
- Dois representantes do Ministério dos Povos Indígenas (MPI);
- Dois representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai);
- Cinco representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
Funcionamento e prazos – As reuniões do grupo ocorrerão uma vez por mês, podendo haver convocações extraordinárias por parte da presidência. Para enriquecer as discussões, a comissão também poderá convidar especialistas e representantes de outras entidades públicas, privadas, indígenas e indigenistas para contribuir com os debates, atuando sem direito a voto.
Um cronograma detalhado de trabalho ainda será estabelecido pelo colegiado e encaminhado ao ministro da Educação, Leonardo Barchini. A comissão terá o prazo de duração de um ano, contado a partir da sanção da lei que criou a Unind, período que poderá ser prorrogado por mais um ano, se necessário.
Perfis – Gersem José dos Santos Luciano, liderança da etnia indígena Baniwa, é graduado em filosofia pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e tem mestrado e doutorado em antropologia social pela Universidade de Brasília (UnB). Atualmente, é professor associado no Departamento de Antropologia da UnB. Entre 2009 e 2021, foi professor adjunto e associado no Departamento de Educação Escolar Indígena da Faculdade de Educação da Ufam.
Rita Gomes do Nascimento é indígena do povo Potiguara. Possui graduação em pedagogia pela Universidade Estadual do Ceará (Uece), mestrado e doutorado em educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e pós-doutorado na Universidad Nacional Tres de Febrero (Argentina). Atua como diretora da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) e como coordenadora do Programa Povos Indígenas, Populações Negras e Comunidades Tradicionais.
Unind – A Universidade Federal Indígena tem como objetivos produzir conhecimentos científicos e técnicos voltados ao fortalecimento cultural, à gestão territorial e ambiental e à garantia dos direitos indígenas, em diálogo com os conhecimentos e saberes tradicionais; desenvolver pesquisa nas diversas áreas do conhecimento e promover extensão universitária; valorizar e incentivar as inovações tecnológicas apropriadas aos contextos ambientais e sociais dos territórios indígenas; promover a sustentabilidade socioambiental dos territórios e dos projetos societários de bem viver dos povos indígenas; e valorizar, preservar e difundir os saberes, culturas, histórias e línguas dos povos indígenas do Brasil e da América Latina.
A instituição deve iniciar as atividades acadêmicas em 2027, com a oferta de dez cursos de graduação voltados às áreas consideradas estratégicas para os povos indígenas, como gestão ambiental e territorial, gestão de políticas públicas, sustentabilidade socioambiental, promoção das línguas indígenas, saúde, direito, agroecologia, engenharias e tecnologias, formação de professores, além de áreas estratégicas para a autonomia e a atuação profissional. Os demais cursos e possíveis novos campi deverão ser implementados gradativamente.
A criação de uma universidade indígena é uma demanda histórica que começou a ser debatida no âmbito da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (CNEEI) do MEC ainda em 2010. Em 2014, o ministério instituiu um grupo de trabalho para realizar estudos sobre a criação de uma instituição de educação superior intercultural indígena.
O debate ganhou novo impulso em 2023, quando o então ministro da Educação, Camilo Santana, e a ministra dos Povos Indígenas à época, Sônia Guajajara, reuniram-se com representantes do FNEEI e pactuaram a retomada da proposta. Em 2024, o MEC criou um grupo de trabalho, coordenado pela Sesu, para elaborar estudos técnicos sobre a viabilidade da instituição. Como parte desse processo, foram realizados 20 seminários de consulta prévia com os povos indígenas, conforme prevê a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Os encontros ocorreram em todas as regiões do país, reunindo 3.272 participantes entre indígenas, lideranças, pesquisadores e professores universitários. Os seminários resultaram em um relatório consolidado que apontou a viabilidade da criação de uma universidade multicampi e recomendou Brasília como sede inicial da instituição.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu
Fonte: Ministério da Educação
